Ministério Público Federal irá pedir afastamento do presidente da CBDA

Um dos mais antigos dirigentes ainda no comando de uma confederação no Brasil, Coaracy Nunes, que preside a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) há 28 anos, sofrerá uma sanção do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que pedirá o seu afastamento do cargo.

As informações são do site ESPN, que afirma que o dirigente é suspeito de desvio de recursos públicos e fraudes em prestações de contas de convênios do Ministério do Esporte.

Além do impedimento de Coaracy, o MPF ainda pedirá o bloqueio de seus bens e de outros três dirigentes da entidade, enquanto cinco empresários que mantêm contratos com a CBDA também serão denunciados.

O Ministério do Esporte auxilia a entidade por meio de convênios, e a verba é utilizada para, por exemplo, pagamento de viagens. Um dos pontos citados em um relatório do MPF investiga exatamente esse ponto, analisando a relação entre a CBDA e a agência Roxy Travel, acusada de superfaturamento de valores.

Outra acusação descoberta pela "Operação Águas Claras" que pesa contra Coaracy é a de superfaturar a compra de equipamentos. A entidade teria fechado um contrato em 2014 com a empresa Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda, mas do montante de R$ 1,56 milhão, 79% foram pagos à uma empresa de fachada.

Os investigadores do órgão foram ao endereço da empresa, na Zona Oeste de São Paulo, mas encontraram apenas uma pet shop. Em uma nota publicada no site do MPF, o esquema foi coordenado pelo presidente Coaracy Nunes e o diretor financeiro Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, com a participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral.

Na manhã desta quarta-feira, a reportagem do LANCE! tentou contato com os três assessores de imprensa da Confederação e com o próprio presidente Coaracy, que não atenderam às ligações em seus celulares.

Confira abaixo a nota oficial publicada no site do MPF:

"O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação contra o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, e o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, por atos de improbidade administrativa. Eles participaram de fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos com verbas federais em 2014. Os danos ao erário passam de R$ 1,5 milhão, em valores atuais. Cinco empresas e seus sócios também são réus, além de outros dois integrantes da CBDA.

O esquema foi descoberto pela Operação Águas Claras, do MPF. O dinheiro desviado destinava-se à compra de equipamentos e materiais para a preparação dos atletas que disputariam maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. O repasse foi feito por meio de um convênio firmado com o Ministério dos Esportes. Do total de R$ 1,56 milhão, 79% foram pagos a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos, principal beneficiária das fraudes.

A sede da Natação está registrada em um endereço onde funciona um pet shop, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. O imóvel pertence a Haller Ramos de Freitas Junior, que já integrou o quadro societário da firma fantasma. As investigações apontam Haller como o verdadeiro responsável pela empresa, embora hoje ela esteja oficialmente sob administração de outro fundador, José Nilton Cabral da Rocha.

FRAUDE. A Natação obteve a vitória nas licitações após a desclassificação das outras quatro empresas que faziam parte do esquema. A alegação de que as companhias tinham sócios em comum ou com laços de parentesco foi a justificativa que os envolvidos apresentaram para afastá-las da disputa e dar aparência de legalidade ao processo.

Duas delas são uma microempresa de Haller, que leva seu nome, e a Competitor Comércio de Produtos para Piscinas Esportivas, da qual sua mulher, Mônica Ramos de Freitas, é sócia. As outras duas também são administradas por um mesmo núcleo familiar. O sócio responsável pela Fiore Esportes – Comércio é Sérgio Alexandre Weyand, cunhado de André Perego Fiore, administrador da Polisport Indústria e Comércio.

Das cinco empresas, apenas a Haller, a Competitor e a Natação constavam da relação de vencedoras. Com o anúncio de desclassificação, os itens atribuídos às duas supostas concorrentes foram repassados à Natação. A CBDA não divulgou os valores das propostas nem esclareceu se uma nova cotação foi feita antes que a empresa fosse contemplada.

SOBREPREÇO. As investigações identificaram irregularidades também na execução do contrato de compra e venda firmado com a Natação. Os peritos constataram superfaturamento de 13% do valor dos itens em relação aos preços de referência, e não há comprovação de que a CBDA tenha recebido os produtos. Ao todo, a entidade pagou à empresa R$ 1,26 milhão.

As fraudes foram coordenadas pelo presidente e o diretor financeiro da CBDA com a participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, que também responderão ao processo. Completa a lista de réus a sócia de Mônica Ramos de Freitas na Competitor, Keila Delfini da Silva.

PEDIDOS. O MPF quer que a Justiça Federal determine o bloqueio imediato de bens dos envolvidos em valores que chegam a R$ 4,53 milhões, montantes suficientes para o ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento de multas, caso sejam condenados. Ao final do processo, a Procuradoria pede que, além de pagarem as quantias, todos tenham seus direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público.

Os pedidos também incluem o afastamento dos integrantes da CBDA dos cargos durante a tramitação do processo. O presidente Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho está à frente da entidade desde 1988.

A autora da ação é a procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo. O número processual é 0020642-46.2016.403.6100. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/."