A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte(CMBH) aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 817/19 que versa sobre a ocupação do solo na capital mineira. O voto dos parlamentares favorece o Atlético-MG, que poderá ocupar e utilizar o terreno onde será construída a Arena MRV, no bairro Califórnia, Região Noroeste da cidade.
Na prática, a aprovação acelera o processo da burocracia que ainda impede o início dos trabalhos n arena atleticana. O texto irá para a sanção do prefeito e ex-presidente do clube, Alexandre Kalil, autor da proposta enviada ao legislativo municipal.
O plenário da Câmara tinha vários torcedores atleticanos em suas galerias, que gritavam para evitar que houvesse novo adiamento da votação. No dia 11 de setembro, a pauta que votaria sobre o estádio atleticano foi parada para atender a demanda de uma parte dos vereadores que queriam votar um projeto sobre “Escola sem partido”. Desta vez, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade pelos 37 vereadores presentes.
Projeto acelera início das liberações ambientais
O projeto de readequação do uso do solo em BH é de autoria de Alexandre Kalil, prefeito de BH e ex-presidente do clube mineiro, com data de 29 de julho, sendo aprovado sem restrições por quatro comissões da casa legislativa.
O sancionamento do projeto vai permitir que o terreno, onde o estádio será erguido esteja legal para as obras, desde que ceda, como contrapartida, haja preservação e administração durante 30 anos da Mata dos Morcegos, área de Mata Atlântica que fica ao lado terreno atleticano.
Vencida a etapa ambiental, o Galo ainda terá de aprovar outro projeto, de ordem urbana, mas que não deverá ter maiores impedimentos como as questões ambientais. O clube ainda precisa concluir alguns processos para que cumpra as 50 condicionantes e cinco medidas compensatórias pedidas pelo Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e PBH.
A condicionante mais complicada no momento é a obtenção do DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental), que autoriza o Galo a intervir em área ambiental protegida. Esse documento poderá sair somente em outubro, pois houve um adiamento na liberação quando uma uma das conselheiras do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) pediu vista do processo todo na última reunião. Nova reunião está marcada para o dia 2 de outubro, que poderá definir se o Galo irá ou não ter o DAIA e cumprir a etapa final das obrigações ambientais.
No total, o Atlético-MG irá cumprir 55 missões com órgãos públicos para que o projeto do seu estádio possa ser construído. Feito tudo isso, a previsão de entrega será em 30 meses, no ano de 2022.