Empresa paga multa de R$ 5.700 e encerra processo de suspeita de fraude na eleição do Corinthians

Em audiência realizada nesta segunda-feira, a empresa Telemeeting Brasil, responsável pelo sistema de urnas eletrônicas na eleição no Corinthians em 3 de fevereiro, aceitou o acordo para encerrar o processo de suspeita de fraude no pleito. A multa é de seis salários mínimos (cerca de R$ 5.700) - três para um dos sócios, dois para o programador e um para o funcionário que trabalhou na eleição. A Telemeeting explicou por meio de nota oficial a decisão de ter aceitado o acordo proposto pelo promotor Paulo Castilho.

"A Telemeeting Brasil LTDA vem a público declarar que optou por aceitar um acordo de transação penal proposto pelo Promotor Paulo Castilho para encerrar a discussão na esfera criminal sobre a eleição realizada no Sport Clube Corinthians Paulista em fevereiro deste ano. Tomou este caminho por não implicar em qualquer admissão de culpa, nos termos da Lei, visto que tem a certeza que não houve fraude alguma nos procedimentos realizados, como bem apontou o Laudo Oficial do Instituto de Criminalística/SSP-SP, sendo certo que a acusação atual não tratava mais de fraude mas de crime contra o consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor. De outro lado, por razões econômicas e estigmatização da marca da empresa no mercado, somado a morosidade que um processo penal levaria, onde poderia discutir sua culpa e produzir provas, com o dispêndio de longos anos para ser encerrado, consolidaram a decisão. Assim põe a fim a questão penal estudando ainda as eventuais medidas que poderá desencadear na esfera civil de indenizações pelos ataques injustamente sofridos", diz a nota da empresta.

Paulo Garcia, que ficou em segundo lugar na eleição e autor da ação contra a Telemeeting, não compareceu à audiência. Ele foi representado por advogado e se manifestou também por meio de nota oficial.

"Tomei todas as cautelas para que o Clube não fosse prejudicado, não acionando o SCCP, mas pedindo apenas que os fatos fossem devidamente apurados, na qualidade de candidato prejudicado. Depois, eu protocolizei o pedido para que apurassem os fatos, eventuais irregularidades ocorridas por parte da empresa responsável pela execução da eleição, investigação esta que culminou, agora, com a punição criminal, em pena restritiva de direitos consistente em pagamento de 06 salários mínimos. A partir desta sentença irei analisar com meus advogados as medidas que adotarei", diz.

RELEMBRO O CASO:

O Ministério Público de São Paulo chegou a declarar em julho que o processo eleitoral do Corinthians não "foi íntegro, seguro e confiável". O MP se baseou em laudos do Instituto de Criminalística e da Dynamics Perícias, empresa especializada que foi contratada pelo candidato Paulo Garcia, além de depoimentos dos proprietários da Telemeeting Brasil. Com isso, a Justiça determinou uma audiência no dia 27 de agosto para ouvir funcionários da Telemeeting Brasil - a empresa se defendia ao dizer que há outros laudos que não apontam irregularidades. Relembre o que cada parte dizia na época.

A investigação estava na esfera criminal, e, por isso, não poderia levar a uma possível anulação da eleição. Para o resultado do pleito ser anulado, é preciso uma ação na esfera cível ou por meio do Conselho Deliberativo do clube, algo que não ocorreu. Andrés Sanchez venceu a eleição com 1.235 votos (33,9%).