A Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu, por unanimidade, o lateral-direito Rafael Ramos, do Corinthians, no caso de suposta injúria racial praticada contra o meia Edenílson, do Internacional.
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Na visão dos cinco auditores que julgaram o caso nesta terça-feira (13), não houve elementos probatórios suficientes para a condenação do atleta do Timão. A decisão cabe recurso ao Pleno.
Durante o julgamento, que ocorreu de forma híbrida, Daniel Bialski, advogado contratado para fazer a defesa do clube alvinegro e do atleta corintiano, argumentou sobre a ausência de provas no caso.
- Existem laudos particulares feitos a pedido do Corinthians e do Internacional. Existe ainda um laudo feito por uma junta de peritos do instituto de criminalista que não receberam para isso e essa junta chega a uma conclusão que não se pode afirmar ou dizer que Rafael teria dito a palavra macaco. Este laudo está nos autos. A grande diferença é a especialidade dos peritos. O perito labial afirma de forma técnica que não foi dita a palavra macaco - disse Daniel.
Após o julgamento, o Corinthians se posicionou sobre o caso.
- O Corinthians reforça o seu compromisso na luta contra o racismo. Desde o início, o clube deu todo o suporte necessário a Ramos e, agora, deseja uma sequência plena nas carreiras desportivas de ambos os atletas - postou o clube em seu site.
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Contudo, Rafael Ramos ainda será julgado na Justiça comum. No dia 31 de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou uma denúncia contra o defensor corintiano. Dessa forma, o lateral português se tornou réu no processo criminal.
Caso a injúria seja comprovada na Justiça comum, a pena vai de um a três anos de reclusão, além de multa que não tem valor especificado no artigo 20 da Lei 7.716/89, que dispõe sobre o tema.
RELEMBRE O CASO
Durante o segundo tempo do empate em 2 a 2 entre Internacional e
Corinthians, no Beira Rio, pela sexta rodada do Brasileirão, Edenílson afirmou que teria sido chamado de macaco pelo lateral corintiano Rafael Ramos, que foi preso em flagrante e precisou pagar R$ 10 mil de fiança para ser solto na oportunidade. Rafael nega a acusação.
O Instituto Geral de Perícias (IGP) divulgou uma nota, no dia 8 de junho, afirmando não ter identificado o que o lateral-direito do clube alviengro disse ao meia Edenílson. A perícia do IGP havia sido encomendada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que investiga o caso.
O resultado incomodou o atleta do Inter, que protestou em suas redes sociais. Edenílson tinha apagado todas as fotos da sua conta no Instagram e mudou nome para ‘Macaco Edenilson Andrade dos Santos’, em protesto.
Ambos atletas prestaram depoimento no STJD e mantiveram suas versões.
Ao longo do processo, o Corinthians contratou duas perícias para provar a inocência de seu jogador, e ambas afirmaram que Rafael Ramos não proferiu a injúria, sendo uma delas uma perícia forense.