América-MG e Cruzeiro seguem clubes da Série B e darão férias aos seus jogadores a partir de 1º de abril

Cruzeiro e América-MG resolveram seguir a medida tomada pelos clubes da Série B do Campeonato Brasileiro de 2020 e colocar seus jogadores em férias a partir do dia 1º de abril. O prazo das férias excepcionais será de 20 dias. A medida visa reduzir os danos causados pela pandemia do coronavírus, que assola o planeta, paralisando várias atividades, inclusive o futebol nacional.

As férias dos atletas já estava sendo discutida na manhã desta quinta-feira, 26 de março, porém, ainda havia algumas resistências,incluindo o próprio Cruzeiro, que só adotou a medida no início da noite da quinta-feira.

Os clubes pagarão os salários de forma integral referentes ao mês de março, mas ainda não houve uma decisão sobre os vencimentos de abril, a serem pagos em maio. Existe uma linha de pensamento para que haja um corte de 25% nos salários dos atletas, caso o futebol ainda esteja parado. Uma nova reunião, marcada para o dia 15 de abril, irá definir a nova medida.

A Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), prevê que possa haver corte de parte dos salários de acordo com artigo 503 da CLT, que diz: "é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".

Tanto América, quanto Cruzeiro se manifestaram oficialmente. Confira o comunicado dos 20 clubes da Série B e de Coelho e Raposa.

Os 20 clubes que integram a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, em conformidade com a Medida Provisória 927, de 22 de Março de 2020, diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que causou o cancelamento de jogos, a paralisação de campeonatos e a recorrente perda de receitas que dificultam o cumprimento de suas obrigações sociais e financeiras, e do impasse na negociação entre o Conselho Nacional de Clubes e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), DECIDIRAM conjuntamente adotar as seguintes medidas:

1) A concessão de férias de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, a todos os atletas profissionais, membros de comissões técnicas e funcionários a partir de 1º de abril de 2020, em conformidade com o artigo 6º da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Salientamos que tal prorrogação dependerá de reavaliação do cenário e das condições de paralisação, sendo que tal item será definido em reunião entre os 20 clubes, no próximo dia 15 de abril de 2020;

2) Apesar das dificuldades impostas pelas paralisações das atividades, os clubes não medirão esforços e realizarão os pagamentos dos salários do mês de março/2020 integralmente. Porém, em se mantendo este cenário de paralisação após o período de férias coletivas, poderá ser necessário aplicar a redução de 25% (vinte e cinco por cento) na remuneração de todos os atletas profissionais, membros de Comissões Técnicas e funcionários durante o período que durar a paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior;

3) A suspensão, pelo período de paralisação, de todos os Contratos de Direito de Imagem, cabendo a cada clube individualmente analisar e observar as características próprias dos respectivos contratos para as consequentes suspensões;

4) Solicitar às Federações, Confederações e a todas as entidades que organizam campeonatos um período mínimo para condicionamento físico dos atletas de 20 (vinte) dias entre o término da paralisação e a realização de partidas oficiais; 

5) Colocar as dependências esportivas de todos os clubes à disposição das autoridades sanitárias e de saúde para a instalação de leitos, coleta de sangue, realização de exames e outras atividades que se façam necessárias para o auxílio no combate à pandemia e suas consequências.
Temos a absoluta certeza que as providências acima são estritamente necessárias para não haver um colapso financeiro com consequências muito mais graves e que contaremos com o apoio e a compreensão de todos os envolvidos.

Brasil, 26 de março de 2020.

Comunicado do Cruzeiro
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Cruzeiro concede férias para atletas e comissão técnica a partir de 1º de abril

Em consonância com os clubes que fazem parte da Série B do Brasileiro e após uma reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, 26 de março, com a Comissão Nacional de Clubes, o Cruzeiro Esporte Clube informa as ações que tomará nos próximos dias, em função da paralisação dos campeonatos por causa da pandemia do coronavírus.

O Clube celeste concederá férias de 20 dias para os atletas profissionais e membros da comissão técnica a partir de 1º de abril.

Nos últimos dias o Cruzeiro já havia divulgado que está concedendo férias para a maior parte de seus funcionários, e somente permanecerão em atividade aqueles que não podem se ausentar no momento.

A partir do dia 15 de abril, se não houver uma expectativa de retorno dos campeonatos, outras medidas serão deliberadas e poderão ser tomadas pelo Clube.