Escrito por Rafael Oliva
A sanção sofrida por Gabigol, atacante do Flamengo, dividiu muitas opiniões nas redes sociais por conta da forma como o caso foi julgado. O camisa 10 pegou dois anos de suspensão por conta da tentativa de fraudar um exame antidoping.
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O resultado do exame deu negativo, o que beneficiou o atacante durante o julgamento. No entanto, a punição se deu em razão do comportamento do atleta, que realizou o teste em um período diferente do pedido pelos fiscais. Em entrevista ao Lance!, a mestre em direito desportivo e presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro Renata Mansur explicou o processo.
- Essa questão foi justamente o argumento usado pela defesa do atleta. Porém, ele foi julgado por fraude ou tentativa de fraude ao exame antidoping (artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem) então o resultado do exame não era a questão de fato que estava sendo discutida, mas a obstrução ao procedimento de coleta. É justamente pelo exame ter dado negativo que foi reduzida a pena para dois anos, considerando-se o grau de culpa do atleta. Ou seja, a pena deveria ser de 4 anos, mas foi aplicada a atenuante do artigo 122, inciso I , que reduz a pena pela metade em determinadas circunstâncias do caso concreto.
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Especialista em casos de doping, Marcelo Franklin, que atuou na defesa do zagueiro Manoel, do Fluminense, em 2023, também reforçou que o teste negativo foi benéfico para Gabigol. E que a sanção não tem relação com o resultado do exame, mas sim com o processo.
- Essa violação em si não tem nada a ver com o exame, a amostra de urina ou sangue. Seria uma violação decorrente do procedimento no processo de coleta. Pela minha experiência, para os tribunais analisarem um caso como esse, levam sim como circunstância positiva para o atleta, o teste negativo.
Por fim, Higor Maffei Bellini, especialista em direito desportivo, reforçou o que foi dito por seus companheiros e acredita que o Tribunal de Justiça Antidopagem julgou de forma correta o caso do atacante do Flamengo. E ressaltou que a atitude do jogador foi o tema de discussão entre os juízes.
- Não deveria influenciar, porque ele foi julgado pela suposta atitude de fraudar o exame. Ele foi acusado de tentativa de fraude do exame, se deu negativo ou não, pouco importa. O que foi julgada foi a atitude do Gabigol de, ao receber o pessoal da antidopagem, dificultar a coleta dos exames.
Nesse momento, o Flamengo busca reverter a decisão e levou o caso para a Corte Arbitral do Esporte (CAS) para poder contar com Gabigol em 2024. O camisa 10 tem contrato com o Rubro-Negro até o fim de 2024, mas a punição o impede de jogar até abril de 2025.