Escrito por Lance!
O Flamengo tem mais um processo na Justiça para resolver. Desta vez, um profissional de design entrou com uma ação contra o clube por suposto plágio de dois modelos de camisas dos últimos anos. No processo, o designer exige o pagamento de dano moral e material, além da abstenção de novas vendas dos modelos feitos com o layout sem autorização. A informação foi divulgada inicialmente pelo site "Esporte News Mundo".
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Inicialmente, a cobrança de dano material é no valor de R$ 1.518.000,00. No entanto, a defesa do profissional também fala sobre a possibilidade do juiz exigir um levantamento de todas as camisas vendidas pelo Flamengo para determinar a quantia indenizatório exata, acrescida da correção monetária, desde o início das vendas, e juros. O valor da cobrança de danos morais será arbitrada pelo juiz no julgamento.
Em relação às vendas das camisas em discussão no processo, a defesa pediu - em caráter liminar e que deve ter decisão do juízo ainda nesta semana - que o Flamengo retire "imediatamente de seu site, e sites de terceiros, todos os modelos de camisetas que anuncia à venda, que sejam correspondente a imitação anunciada e demonstrada nas versões masculina, feminina e infantil, e se abstenha de realizar qualquer tipo de venda (em lojas físicas ou virtuais) de produtos com os desenhos criados pelo autor, sob pena de pagar multa diária de no mínimo R$ 3 mil”.
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Na argumentação, o profissional explicou que os modelos foram feitos para um trabalho acadêmico e disponibilizados no portfólio que se encontra na internet. No projeto de TCC, ele desenvolveu um layout de como poderia ser uma camisa do Flamengo patrocinado pela “Nike”, e a data de criação do arquivo aponta o dia 3 de maio de 2018. Um dos modelos passou a ser comercializado pelo clube apenas em 2019.
- Trata-se de um projeto pessoal, acadêmico e autoral envolvendo design esportivo já desde maio de 2018. (…) Tudo foi feito pelo autor como meio de divulgação de seu trabalho desenvolvido para a faculdade em que se formou como bacharel em design, e consequentemente para fazer seu portfólio, que passou a estar disponibilizado na Internet, seu site pessoal e suas redes sociais.
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O caso corre na 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Leia abaixo um trecho da defesa do designer no processo contra o Flamengo:
Assim, e tendo que o RÉU obteve lucro com estas vendas, cujo valor total se desconhece, bem como, obteve lucro com as vendas feitas para terceiros, que comercializam também seus produtos, certo é que deverá ter que indenizar esse AUTOR nos exatos termos do que determinou o legislador pela Lei de Direitos Autorais – LDA nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – quer seja pelos modelos individualizados de cada peça, seja para o público masculino, feminino e infantil. (…) Por certo, o AUTOR NÃO CEDEU seus direitos de autoria para o Clube RÉU, NEM COM ELE FIRMOU QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRATO. Ele usufruiu de forma ilegal.