Estádio do Flamengo: Prefeitura derruba liminar e leilão de terreno do Gasômetro é mantido
Fundo administrado pela Caixa Econômica Federal não consegue suspender o leilão
Após entrar com recurso na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Município, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro, conseguiu derrubar a liminar que havia suspendido o leilão da área do Gasômetro, no Centro do Rio de Janeiro. Com isso, o Flamengo poderá dar continuidade no projeto de construção do seu estádio.
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O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi o responsável por derrubar a liminar. O mesmo alega que "os fatos já tinham sido analisados pelo desembargador Sérgio Schwaitzer" e acatou o argumento de "hipótese de violação à ordem pública" pelo fato de a ação ter sido movida na véspera do leilão:
- Fato é que a suspensão do ato às vésperas da realização de leilão marcado para a data de hoje (31 de julho), às 14h30m, enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público, consistente no receio de comprometimento da competição que exatamente objetiva a revitalização urbanística de área estratégica abandonada há bastante tempo e altamente contaminada, com participação de parceiros privados do Município do Rio de Janeiro, na zona portuária - escreveu.
Portanto, o leilão em hasta pública (com a obrigatoriedade de o vencedor construir um estádio no terreno) segue o seu cronograma inicial - quarta-feira, às 14h30 no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que o lance mínimo será de R$ 138.195.000,00, conforme estabelecido em decreto no Diário Oficial da cidade, e deve ser quitado à vista.
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