Valor da indenização às famílias: desembargador sugere avaliação caso a caso como a melhor solução
Cesar Cury, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, reforça que a indenização deve aquilo que atenda à família da melhor forma
Sob mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Flamengo está discutindo com as famílias das vítimas do incêndio que atingiu o Ninho do Urubu, no dia 8 de fevereiro, as indenizações a serem pagas. O desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec, atendeu a imprensa nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorreu a primeira audiência do processo de mediação.
Segundo o desembargador, as conversas na primeira audiência de mediação foram positivas no sentido de que os representantes das famílias acenaram positivamente em negociar com o Flamengo, evitando a judicialização do caso.
Os valores apresentados e as conversas durante o processo são sigilosos, mas Cesar Cury comentou a discrepância das indenizações apresentadas pelo clube e órgãos públicos na semana, divulgados após as negociações entre as partes.
- A jurisprudência dos tribunais é um bom parâmetro, mas talvez não seja o único e talvez não seja o melhor. Talvez o melhor seja que cada família possa encontrar o que aquilo que, de fato, lhe atende e lhe deixe confortável para que amanhã não haja uma frustração. Seja porque a mediação não seguiu adiante, seja porque o processo judicial levou muito tempo e acabou não surtindo o efeito que deveria surtir, que é uma reparação rápida, efetiva e satisfatória para todos os envolvidos - afirmou o desembargador Cesar Cury nesta quinta-feira.
O desacordo entre Flamengo e Ministério Público do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho foi anunciado na segunda-feira.
De acordo com Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, a proposta do clube foi de R$ 300 a R$ 400 mil por família, além do pagamento de um salário mínimo por 10 anos.
Os órgãos públicos pediram a indenização de R$ 2 milhões por família e o salário de R$ 10 mil até a data em que a vítima completaria 45 anos.
Confira outras respostas do desembargador Cesar Cury, do Nupemec:
Diferença dos valores apresentados por Flamengo e Ministério Público do Rio de Janeiro, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho
Os parâmetros que temos são os parâmetros da jurisprudência. Se formos olhar a jurisprudência do Tribunal como parâmetro, talvez nós encontremos alguma discrepância com relação a esses valores que foram apresentados pela própria imprensa e pelos envolvidos. Tanto a aspiração do Ministério Público e Defensoria Pública quanto a suposta oferta oficial por parte do Flamengo.
Importância de evitar a via judicial
Um processo judicial que se eternize pode frustar as famílias. É um trabalho delicado para encontrar os reais interesses das famílias. Elas perderam seus filhos, atletas promissores, com futuro, e todos esses fatores são levados para a mesa de conversação, além de aspectos sentimentais e morais.
Possibilidade de indenização única a todas famílias
Definir um valor único como numa tabela não seja o mais apropriado, talvez não seja o melhor caminho. Vamos procurar as condições de reparação que atenda a cada uma das famílias da melhor maneira possível. Seria precipitado tabelar os valores, dependerá das conversas que teremos nas próximas audiências.
A negociação é dinâmica e pode se encaminhar de várias formas. As negociações individualizadas são uma delas. Há diferenças entre os casos, alguns perderam as vidas, outros estão em recuperaçãos, outros tiveram lesões físicas, outros abalos emocionais. Temos que levar em conta também as características das famílas. Então, sim, as negociações podem ser individualizadas.
