Escrito por Lance!
O clima político no Fluminense está cada vez pior, principalmente após o atraso na divulgação do balanço financeiro de 2017. Desta vez, a Flusócio, principal grupo político de apoio ao presidente Pedro Abad, fez duras críticas ao ocorrido.
O grupo classificou a perda do prazo determinado pelo Estatuto do Torcedor como um "erro grosseiro" e cobrou explicações do vice-presidente de finanças Diogo Bueno, de Marcus Vinícius Freire, diretor executivo e de Eduardo Paez, diretor financeiro, pelo episódio.
- - Além da tímida nota oficial, sentimos a falta de uma entrevista convincente do responsável estratégico pela pasta de Finanças desde o início da gestão Abad, Sr. Diogo Bueno, bem como dos Srs. Marcus Vinícius Freire (CEO) e Eduardo Paez (CFO), profissionais executivos remunerados do clube. Explicações de todos aos Conselhos Fiscal e Deliberativo do Fluminense também seriam de grande valia neste momento. Foi cometido um erro grosseiro, que expõe a imagem do Fluminense ao achincalhe público - diz a nota.
A Flusócio ainda demanda que a direção se posicione de forma mais dura e que haja "consequências".
- Por parte da gestão, seria coerente se esse tipo de erro tivesse consequências, como aconteceu no processo do ex-treinador Levir Culpi, onde o clube foi réu à revelia ou no vazamento do áudio do ex-Vice Presidente de Futebol, Fernando Veiga, publicado em um grupo de amigos.
Não ter cumprido tais prazos pode ter consequências para o Fluminense e punições para Pedro Abad. Segundo a lei federal 9.615, a "Lei Pelé", entidades que não respeitarem tais determinações, podem sofrer “afastamento dos dirigentes”.
Uma das consequências desse caso pode ser, até mesmo, a retirada do Fluminense do Profut, programa de parcelamento das dívidas dos clubes com a União.
Veja a nota na íntegra:
"Finalmente o Departamento Financeiro do Fluminense se posicionou sobre a perda do prazo legal para publicação do balanço de 2017, que deveria ter sido disponibilizado até 30/04/2018, como manda o Estatuto do Torcedor.
A justificativa veio através de nota oficial assinada pelo Vice-Presidente de Finanças Diogo Bueno, e também pelo Presidente Pedro Abad, informando que “o atraso na divulgação do pacote completo de documentos se justifica em razão de uma nova revisão de saldos contábeis das contas de 2016, de forma a observar os itens 41 e 42 do pronunciamento CPC 23”.
Mas um clube que recentemente contratou profissionais de mercado para ocupar as posições de CEO (Chief Executive Officer) e CFO (Chief Financial Officer), e que encorpou sua equipe de back office não pode simplesmente perder um prazo definido em lei para publicação de uma demonstração financeira mandatória, atraso que pode gerar penalidades graves à instituição e aos próprios gestores. Senão, vejamos:
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Art. 46 – A. As ligas desportivas, as entidades de administração de desporto e as de prática desportiva envolvidas em qualquer competição de atletas profissionais, independentemente da forma jurídica adotada, ficam obrigadas a: (Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003)
I – Elaborar suas demonstrações financeiras, separadamente por atividade econômica, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria independente, providenciar sua publicação, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a 3 (três) meses, em sítio eletrônico próprio e da respectiva entidade de administração ou liga desportiva;
§ 2o As entidades que violarem o disposto neste artigo ficam ainda sujeitas:
I – ao afastamento de seus dirigentes; e
II – à nulidade de todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade, após a prática da infração, respeitado o direito de terceiros de boa-fé.
§ 3o Os dirigentes de que trata o § 2o serão sempre:
I – o presidente da entidade, ou aquele que lhe faça as vezes; e
II – o dirigente que praticou a infração ainda que por omissão.
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Mesmo se houver necessidade de ajustes técnicos nas contas de 2016, já auditadas por empresa externa, aprovadas pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo, e publicadas desde 30/04/2017, seria prudente que as demonstrações de 2017 fossem publicadas dentro do prazo legal. Se as contas 2016 estão sendo revisadas após todo trâmite estatutário e legal, não poderiam ser ajustadas em data futura? Perder o prazo de publicação do balanço 2017 continua inadmissível.
Para nós, uma analogia ao Departamento Financeiro que perde o prazo legal para apresentação de balanço institucional é a figura de um contador contratado para elaborar a declaração de IRPF de algum cliente, mas que não consegue enviar no prazo definido pela Receita Federal porque faltava alguns comprovantes de despesas médicas.
Por parte da gestão, seria coerente se esse tipo de erro tivesse consequências, como aconteceu no processo do ex-treinador Levir Culpi, onde o clube foi réu à revelia ou no vazamento do áudio do ex-Vice Presidente de Futebol, Fernando Veiga, publicado em um grupo de amigos.
Na semana passada, o Presidente Abad esteve na Europa resolvendo demandas estratégicas, como tentar financiamento de terceiros para continuidade do projeto Flu Samorin, bem como buscar uma solução para quitação do débito com a Udinese, que acionou o Fluminense na FIFA cobrando o pagamento referente à compra do jogador Marquinhos. As demandas operacionais precisam ser tocadas pelas respectivas pastas, pois se não for desta forma, não há necessidade de se gastar com back office.
Além da tímida nota oficial, sentimos a falta de uma entrevista convincente do responsável estratégico pela pasta de Finanças desde o início da gestão Abad, Sr. Diogo Bueno, bem como dos Srs. Marcus Vinícius Freire (CEO) e Eduardo Paez (CFO), profissionais executivos remunerados do clube. Explicações de todos aos Conselhos Fiscal e Deliberativo do Fluminense também seriam de grande valia neste momento. Foi cometido um erro grosseiro, que expõe a imagem do Fluminense ao achincalhe público."