Escrito por Lance!
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), rejeitou os embargos de declaração da Letícia Tavares Gomes contra a Assembleia Geral de sábado do Fluminense - marcada para o próximo dia 26. A decisão foi preferida na noite desta terça-feira pelo magistrado.
Com isto, a decisão da primeira instância foi mantida. Entretanto, o desembargador cita que a sócia poderá questionar - após a realização da Assembleia - se os direitos dela forem realmente violados no entendimento dela.
Ou seja: a sócia, se não votar, poderá recorrer novamente no TJRJ. Vale destacar que processos futuros no TJRJ sobre a Assembleia Geral do Fluminense devem serem distribuídos por prevenção e não mais por sorteio, já que fora tratado agora.
Agora na Justiça do Rio de Janeiro se esgotou para a sócia. Se quiser mudar só indo pra Brasília. Liminarmente, a sócia ainda pode recorrer da decisão do desembargador relator em instâncias superiores, em Brasília, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).