Escrito por Lance!
Antes considerado um dos maiores potenciais de venda da história do Fluminense, o atacante Marcos Paulo está cada vez mais próximo de deixar o clube de graça. Livre a partir de julho, o jogador já assinou um pré-contrato com o Atlético de Madrid (ESP), que não se mostrou disposto a desembolsar qualquer valor ou ceder um percentual dos direitos para ter o atleta imediatamente, apesar dos esforços internos e do estafe. Entretanto, o Tricolor não sairá completamente sem recompensas financeiras. Com o "training compensation", ou "compensação por treinamento", em português, o Flu terá direito a a cerca de 500 mil euros (cerca de R$ 3,2 milhões na cotação atual).
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Para entender este mecanismo, o LANCE! consultou o advogado Marcio Suttile, do escritório Suttile Vaciski Advogados Associados. Neste momento, vale lembrar, a janela de transferências da Espanha está fechada, o que dificulta ainda mais a vida do Fluminense na luta para receber alguma compensação além do determinado pela Fifa. Relembre todo imbróglio da não renovação e saída de Marcos Paulo.
- O "Training Compensation" foi criado em agosto de 2001, na circular 769 da FIFA, e tem como finalidade incentivar a melhora na formação de jovens jogadores, criando uma compensação entre clubes que investiram na formação daquele determinado atleta. Além de incentivar a melhora na formação dos atletas, tal mecanismo foi criado com o intuito de desencorajar que clubes de associações com maiores poderes aquisitivos contratem jovens jogadores de países estrangeiros sem que haja uma compensação para estes clubes de menor porte financeiro - explicou o advogado.
VEJA E SIMULE A TABELA DO BRASILEIRÃO
- Este mecanismo, de acordo com o regulamento da FIFA, ocorre em duas situações, são elas: (i) quando o jogador assinar o primeiro contrato profissional, os clubes em que participaram da formação deste atleta possuem direito ao recebimento desta indenização; (ii) cada vez que o jogador profissional for transferido entre associações, até o final da temporada em que o atleta completa o 23º aniversário - completou.
Além do "training compensation", o Fluminense também terá o - mais conhecido - mecanismo de solidariedade da Fifa. Neste caso, a cada transferência internacional de um jogador, o clube formador do atleta tem direito a 5% dos valores envolvidos. Esse percentual é dividido por todas as equipes que o atleta passou entre os 12 e 23 anos de idade. No caso de Marcos Paulo, ele chegou ao Flu aos 11 anos e sairá com 20. Ou seja, o Tricolor terá 3,5% do valor caso haja negociação futura.
- Podemos apontar duas principais diferenças entre os dois. Primeiro, o limite de idade. Enquanto o traning compensation é devido, em tese, até o atleta completar 23 anos, o mecanismo de solidariedade não possui tal limitação. Além disso, o traning compensation, via de regra, independe do valor da negociação, ou seja, mesmo que não haja pagamento por indenização de quebra de contrato o clube fará jus ao recebimento desta verba, enquanto o mecanismo de solidariedade somente será devido em caso de indenização por quebra de contrato. Por exemplo, se um atleta de 30 anos for vendido para outro país, os clubes que este atleta passou entre seus 12 e 23 anos terão o direito ao recebimento de até 5% do valor da negociação à titulo de mecanismo de solidariedade, enquanto nada será devido a título do training compensation.
Marcio Suttile entende que os clubes brasileiros estão cada vez mais por dentro e preparados para entender esse tipo de transação, mas alerta sobre a necessidade de se informar sobre o recebimento dessas verbas de formação. Caso especial entre clubes menores que dependem desse tipo de negócio.
- Hoje nós estamos acompanhando uma transformação no futebol, onde não há mais espaço para os dirigentes “cartolas” aqueles a moda antiga, são raros os casos que ainda permanecem com essa filosofia. Atualmente temos cada vez mais profissionais capacitados para exercer a função de diretor de futebol, e os clubes possuem vários departamentos responsáveis. Os clubes mais organizados nacionalmente estão totalmente preparados para cuidar de questões envolvendo o mecanismo de solidariedade, vez que são amparados por profissionais capacitados para tal. Contudo, ainda podemos observar que muitos clubes de menor porte não possuem conhecimento para requerer tal verba, sendo que estes deveriam ser os principais interessados no recebimento do mecanismo de solidariedade, pois podem colocar as contas em dia por apenas uma venda de determinado atleta que passou quando tinha 15 anos pelo clube - concluiu.
VEJA OUTRAS EXPLICAÇÕES:
O Fluminense vai receber 500 mil euros pelo Marcos Paulo. Como é feita essa conta? O clube recebe uma parcela única?
- A FIFA determina que cada associação desenvolva a tabela de pagamento do Training Compensation, sendo que os clubes serão divididos em quatro categorias de acordo com o status dos clubes, alterando os valores de acordo com a classificação de cada clube. Para chegar nos valores de cada categoria é levado em consideração, pela média, qual o custo que os clubes daquela categoria desembolsam anualmente para efetivamente formarem jogadores profissionais, tal tabela é atualizada anualmente pela FIFA após as Confederações repassarem à Federação os valores. O valor tem que ser pago em parcela única, salvo se existir algum ajuste entre as partes, em até 30 dias após a negociação concretizada, a partir do 31º dia começa contar o prazo prescricional de 2 anos para que o clube credor exerça seu direito de recebimento.
Caso o Fluminense consiga fechar uma venda do Marcos Paulo ao Atlético de Madrid, algo que ainda está em negociação, há alguma alteração nesse valor a ser recebido?
- Em tese são duas situações distintas, a indenização por quebra de contrato e o training compensation, contudo, o que ocorre na prática é que a maioria das negociações são realizadas levando em consideração todas as verbas que teriam direito de recebimento.
Quem faz esse controle sobre os percentuais devidos? Há muitos “calotes” nessas transações?
- É de responsabilidade do clube comprador realizar a divisão do percentual devido. As associações, como por exemplo a CBF, possuem um passaporte desportivo, que consta todas as informações por onde o atleta atuou desde os 12 anos de idade, tal passaporte é um dos documentos encaminhados nas transferências, para que facilite o pagamento dos clubes que possuem direito no recebimento. Com relação aos calotes é difícil generalizar, os clubes hoje estão mais atentos aos recebimentos desta verba. Caso não haja um pagamento espontâneo por parte do clube comprador, o clube vendedor poderá acionar a FIFA para o recebimento de tais verbas.