Caso Daniel Alves: ex-jogador pode ficar até um ano em liberdade para aguardar os recursos na Espanha
Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão
Liberado da prisão após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões), Daniel Alves poderá ficar por um ano aguardando em liberdade os recursos do processo que o condenou em primeira instância por estupro na Espanha.
Ainda não existe uma data exata para o julgamento em que a sentença poderá ser definida, mas, como o caso deverá passar pelo Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal, o provável, segundo o jornal "Marca", é que a decisão final só chegue no início de 2025.
Até o momento, a pena de Daniel Alves é de quatro anos e meio de prisão. Como ele já cumpriu 14 meses desta sentença, e pela lei espanhola, a prisão preventiva não pode ultrapassar metade da pena condenatória (27 meses), ou seja, a sentença final levará cerca de 13 meses para ser anunciada.
Daniel Alves foi preso em 20 de janeiro de 2023 e, desde então, só saiu para assistir ao julgamento em fevereiro deste ano. Mesmo em liberdade, o ex-jogador teve os passaportes brasileiro e espanhol retidos e deverá comparecer em juízo todas as sextas-feiras ou, se esse dia for feriado, na quinta-feira, como acontecerá este ano na Páscoa.
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Até que a sentença seja transitada em julgado, e enquanto não houver alteração nos critérios do tribunal, uma vez que o Ministério Público se opôs à sua libertação da prisão, o lateral-direito gozará desta liberdade provisória. Os dias de liberdade provisória não contam para a eventual pena.
A sentença de Daniel Alves ainda não é definitiva, uma vez que está em curso um recurso no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso alguma das partes não fique satisfeita com esta decisão, ainda haverá mais um cenário possível a quem recorrer: o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, nenhuma das partes, sendo o brasileiro ou o Ministério Público, teria mais instâncias a que recorrer, e a decisão seria assumida como definitiva.
