Julgamento sobre decisão do envio da cópia traduzida do processo de Robinho é suspensa; entenda

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista durante o julgamento de um recurso da defesa do ex-atacante Robinho, nesta quarta-feira, em sessão da Corte Especial. Os advogados do ex-jogador pedem que a Justiça da Itália envie uma cópia traduzida para o português do processo em que ele foi condenado por estupro.

O relator do caso, ministro Francisco Falcão, havia negado o pedido de intimação do governo da Itália para o envio da cópia integral e traduzida. O brasileiro foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça do país europeu.

De acordo com a apuração da emissora "Band", com o pedido de vista atendido, o processo do ex-jogador em território brasileiro foi suspenso, para que o ministro analise melhor o caso e tome a sua decisão. O período pode durar até 60 dias, mas pode ser prorrogável por mais 30. A continuação do processo segue sem data para retornar após os últimos acontecimentos. 

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O processo que percorre no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana em território brasileiro. Em caso de um acordo, o ex-atacante do Santos cumpriria a pena estipulada na última instância da Justiça italiana no Brasil. 

A defesa de Robinho alega que o jogador não deveria ser condenado no país pelo processo na Itália. De acordo com os representantes do ex-atleta, os documentos juntados nos autos do processo no país europeu não garante o respeito à legislação brasileira. Dessa forma, o jogador não deveria ser punido em território nacional. 

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O crime

O brasileiro foi condenado por estuprar uma mulher junto com um grupo de amigos em Milão, Itália, durante 2013, quando o jogador atuava pelo Milan. O crime teria ocorrido em uma boate e ao todo cinco amigos do atacante teriam participado da ação, porém apenas Robinho e mais um foram condenados pela Justiça italiana.