Clube-empresa está no radar do governo para 2016

Após ser um dos artigos vetados quando o Profut foi sancionado, em agosto do ano passado, a abertura na legislação brasileira para os clubes de futebol se tornarem sociedades empresariais (clube-empresa) deve voltar a ser discutido no Congresso este ano. É que o próprio governo pretende abordar a medida entre as mudanças que pretende fazer em leis desportivas como a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor.

As alterações na legislação já estavam previstas para entrar junto com as discussões do Profut, mas foram deixadas de lado na elaboração da Medida Provisória 671/2015 para priorizar o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes, que foi aprovado no ano passado. Após esse primeiro passo, o governo agora deve focar nas próximas mudanças visando a modernização do futebol brasileiro, que abrange não só a possibilidade dos clubes se tornarem empresas como outras questões como ter uma legislação trabalhista específica para a modalidade.

Em seu discurso na última terça-feira, 19, em Brasília, a presidente Dilma afirmou o Profut instituiu “uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas que contratarão nossos atletas e empresas com capacidade de investimento que formam os nossos craques, em que as relações com os atletas sejam as mais profissionais possíveis”.

Ainda de acordo com Dilma, as mudanças pretendidas pelo governo “vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda mais emprego, mais renda e, sobretudo, mais vitórias para o País”.

Segundo fonte do governo, as alterações pretendidas na legislação desportiva do país “estão no radar do Poder Executivo” e também poderão ser articuladas em paralelo junto às comissões que têm debatido o assunto no Congresso: a Comissão de Juristas para elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Esporte, no Senado; e a Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte, na Câmara dos Deputados.