Justiça determina portões fechados para final Vasco x Fluminense

A desembargadora de plantão no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Lúcia Helena do Passo, determinou nesta madrugada portões fechados na final da Taça Guanabara entre Vasco e Fluminense, às 17h deste domingo, no Maracanã. A medida é decorrente da disputa entre os dois clubes pelo direito de alocar seus torcedores no setor sul do estádio. O Vasco ainda entrou com um pedido de reconsideração da decisão, que foi rejeitado também pela desembargadora Lúcia Helena do Passo. Com isso, o Maracanã ficará sem público na decisão deste domingo.

A magistrada determinou também a devolução dos valores pagos pelos torcedores que já adquiriam ingressos. No Twitter, a hashtag "#TorcidaNaFinal"  ficou entre os principais temas da página durante a manhã deste domingo.

O INÍCIO DO VETO DA JUSTIÇA

O Fluminense divulgou nota oficial após a decisão pelos portões fechados.

"O Fluminense FC comunica que, diante do descumprimento do contrato e decisões judiciais por parte do Maracanã e Vasco da Gama, como medida extrema e buscando a segurança de todos os torcedores e a preservação do seu direito, requereu, entre outros pedidos, que a final se desse com portões fechados. A desembargadora acolheu o pedido do Fluminense, negando a tentativa do Vasco de se esquivar da decisão judicial que impedia o acesso de sua torcida ao setor Sul do Maracanã.

Enquanto o Clube aguardava a decisão da desembargadora de plantão – proferida apenas nesta madrugada, postergamos tanto quanto possível a venda de ingressos nas Laranjeiras. Por esse motivo, mantida essa decisão, não abriremos a venda de ingressos neste domingo nas Laranjeiras. Lamentamos muito que a festa das torcidas não aconteça na partida de logo mais, mas estamos certos que a torcida tricolor apoia e está ao lado do Fluminense nesse imbróglio."

Nesta manhã, o LANCE! teve acesso a íntegra do documento enviado pelo Vasco, contestando a decisão inicial da Justiça. Leia abaixo.

"Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora – Lucia Helena do Passo – Plantão Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, já devidamente qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja reconsiderada a decisão monocrática proferida em 17.02.2019, de acordo com os fatos que seguem.

FATOS

Trata-se na origem de agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar que deferiu pedido do Fluminense Football Club (FFC) para que o Consórcio Maracanã Entretenimento (CME) alocasse a torcida do FFC no setor sul, diversamente ao que consta o regulamento da Taça Guanabara de 2019 que determina caber ao mandante da partida final (Vasco) a operação de jogo, inclusive determinando o local em que as torcidas ficarão estabelecidas.

O Vasco alegou fundamentadamente que o FFC somente possui direito incontestável a colocar sua torcida no setor sul se, e, desde que, seja mandante da partida (fato que foi reconhecido expressamente por Vossa Excelência). Todavia, mesmo reconhecendo tal situação que justificaria a concessão de liminar concedida, proferiu-se decisão determinando que a partida a se realizar em 17.02.2019, às 17h, no Estádio do Maracanã seja realizada com os portões fechados.

FUNDAMENTOS PARA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

Em que pese a decisão lançada, deverá ser reconsiderada por conta de premissas não analisadas, explica-se:

Primeiro:

Inicialmente, Vossa Excelência afirma categoricamente que o FFC não é mandante do jogo. Logo, reconhece que induziu à erro o juízo a quo para concessão da liminar. Entretanto, ainda assim, não reconhece o pedido do Vasco para suspender a liminar deferida pelo juízo de origem, razão pela qual se revela insustentável a decisão que ora se requer a reconsideração.

Segundo:

Prosseguindo, diversamente do que afirma a decisão que se pretende reconsiderar, as partes chegaram sim a um acordo para a realização do evento, em torno de 17h40m, conforme matéria abaixo, na qual Presidentes dos Clubes envolvidos e Consórcio, em reunião na FFERJ, ajustaram as condições para a realização da partida:

Ou seja, ficou claro que o Vasco cumpriu a ordem emanada pelo juízo de primeira instância, mesmo não tendo sido intimado para tal. Ainda que não fosse suficiente, o BEPE e o MP atestaram a garantia da segurança do evento mesmo com discórdia inicial dos lados.

Desta forma, os fatos acima, com todos os envolvidos, por si só justificam a possibilidade de realização do jogo com portões abertos, razão pela qual, desde já, merece ser reconsiderada a decisão.

Oportunamente, necessário ressaltar que até o momento já foram vendidos quase 30.000 (trinta mil ingressos), entre os vários setores do Estádio do Maracanã.

Assim, além da impossibilidade logística de se segurar trinta mil pessoas ao redor do Estádio, haverá imensa dificuldade operacional para se devolver o ingresso para quantidade tão vultosa de torcedores. Por mais, tal fato nunca ocorreu no Brasil, s.m.j..

Terceiro:

Aproveitando o ensejo, imagine-se trinta mil pessoas ao redor do Estádio, todos ouriçados e ansiosos, sem compreender que tais razões são suficientes para se fechar os portões. Será mesmo que todos ficarão calmos? Será que o fechamento dos portões garantirá a plena paz?

Infelizmente, excelência, dificilmente isso ocorrerá. Basta se lembrar que no final da segunda semi-final, poucos dias após dez meninos do Flamengo morrerem queimados, torcedores de Fluminense e Flamengo foram filmados brigando, de maneira selvagem, conforme socos e chutes deferidos na cabeça de pessoas que já se encontravam indefesas (não que se admita a briga em condições iguais).

Assim, com a devida vênia, a decisão determinada, cientificamente, não garantirá menor prejuízo. Muito pelo contrário, seus efeitos podem ser incontroláveis, unicamente em detrimento ao plano de ação (jogo) já conhecido pelas autoridades públicas envolvidas, especialmente, o Batalhão Especializado de Policiamento nos Estádios.

Logo, por tais motivos, requer também que seja determinado o pedido de reconsideração da decisão deferida em agravo de instrumento, a fim de que seja mantido o plano de ação.

Situação que se entende muito mais razoável para o caso em questão, posto que a simples proibição de entrada do público no estádio, apenas servirá para agravar ainda mais os ânimos.

Pelo exposto, diante das premissas não originalmente inseridas no raciocínio desenvolvido por V.Exa., através da presente se requer RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO exarada anteriormente, permitindo-se a realização do evento, na forma do acordado entre as partes.

N.Termos, P.Deferimento.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2019"

O Vasco também publicou uma nota oficial em seu site.

"Pela verdade dos fatos

O Club de Regatas Vasco da Gama informa que, por meio de seu Departamento Jurídico, está tentando reverter a decisão da desembargadora de plantão Lucia Helena do Passo, que determinou a realização da final da Taça Guanabara com portões fechados.

Neste momento, tão ou mais importante do que garantir o direito dos quase 30 mil torcedores que já adquiriram ingresso para a partida de hoje é restabelecer a verdade dos fatos e atribuir a quem de direito as devidas responsabilidades – ou irresponsabilidades – pelo impasse que cerca a decisão da Taça Guanabara a poucas horas da partida.

A Cesar o que é de Cesar. Ou a Pedro o que é de Pedro.

Para que a opinião pública possa ter o pleno entendimento do caso e a perfeita compreensão do papel de cada um, é necessário reorganizar os fatos cronologicamente:

Nesta semana, antes mesmo das partidas semifinais da Taça Guanabara, a FERJ procedeu o sorteio do mando de campo da final, quando, então, ficou decidido que o vencedor da partida Vasco x Resende seria o mandante da decisão da competição.

A partir de então, o Presidente do Vasco da Gama, Alexandre Campello, manteve tratativas com os Presidentes da FERJ, Rubens Lopes, e do Consórcio Maracanã, Mauro Darzé. Nessas conversas, os Presidentes do Consórcio e da Federação foram muito claros: o Vasco, como mandante, teria o direito de escolher onde sua torcida se posicionaria na final. Reiterou ainda que o contrato do Maracanã com o Fluminense dava garantias ao clube de posicionar sua torcida no Setor Sul quando mandante, mas não obrigatoriamente na condição de visitante. Diante do exposto e dos termos acordados com a direção da FERJ e do Consórcio Maracanã, o Presidente Alexandre Campello deixou claro que só aceitaria a realização da partida se garantido o direito da torcida do Vasco ocupar o Setor Sul – repita-se direito este definido a partir do momento em que o sorteio determinou que o vencedor da partida entre Vasco e Resende seria o mandante da partida final.

Na sexta-feira (15/02), houve uma reunião na FERJ para tratar do plano de jogo, quando, então, foi informado aos representantes do Fluminense o lado que sua torcida ocuparia. E, conforme acordado, o Vasco da Gama iniciou a venda dos ingressos, que transcorreu ao longo do dia em absoluta normalidade. Ao fim do dia, fomos surpreendidos pela notícia de uma liminar exigindo que se iniciasse a venda de ingressos do Setor Sul para a torcida do Fluminense. De imediato, o Presidente Alexandre Campello manteve contato com o Consórcio Maracanã e a direção da FERJ. O Presidente da entidade, Rubens Lopes, pediu, então, uma reunião na sede da Federação, na manhã de sábado, (16/02).

Nessa reunião, logo ficou estabelecido que não seria possível fazer a troca de setores devido ao grande número de ingressos já vendidos. Diversas alternativas foram pensadas, mas, ressalte-se, em nenhum momento o Presidente Alexandre Campello abriu mão do Setor Sul, cumprindo, assim, as condições acordadas com o Maracanã e a FERJ. Representantes do BEPE – Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios – e do Ministério Público assentiram que o melhor era manter a organização do jogo vigente até então, de modo a respeitar os torcedores que já haviam adquirido os seus bilhetes e de evitar quaisquer transtornos decorrentes de uma mudança como esta a pouco mais de 24 horas da partida.

Nessa reunião, houve, então, a decisão de suspender as vendas no Setor Sul até que a torcida do Fluminense comprasse o mesmo número de ingressos para o Setor Norte.

E foi nestas condições que a reunião se encerrou. Todos os demais presentes – as direções do Vasco, Consórcio Maracanã e FERJ, além de representantes do BEPE e do MP –, concordaram com a manutenção das condições originais da partida. O presidente Abad deixou o encontro sem se manifestar.

Logo depois, no que se configurava como uma concordância da diretoria do Fluminense com a manutenção do acordo e a realização da partida nos termos firmados na FERJ, o próprio clube anunciou a abertura da venda de ingressos na sede das Laranjeiras neste domingo, das 10h às 13h, atendendo assim à expressiva demanda de seus torcedores e associados. O Fluminense, ressalte-se, divulgou a comercialização de ingressos a seus torcedores para o Setor Norte do Maracanã, inclusive informando sobre a venda em suas próprias redes sociais. Mais tarde, os posts foram apagados. É de se lamentar caso, como tudo indica, a direção do Fluminense tenha procedido com o intuito de manipular seus próprios torcedores.

Ainda no sábado, poucas horas depois da reunião na FERJ, a realidade começaria a dar lugar à fantasia e a um torpe processo de manipulação dos fatos, como ficaria claro com o deliberado objetivo de ludibriar a opinião pública e, em última instância, o Judiciário.

Na tarde de sábado, o presidente do Fluminense Pedro Abad convocou uma entrevista coletiva para desfiar um rosário de inverdades. Disse que advogados do Fluminense foram ameaçados por funcionários do Vasco ao chegarem à sede de São Januário, no fim da tarde de sexta-feira. Não é verdade. Os referidos advogados somente chegaram ao Vasco após às 17 horas, quando o expediente no Clube já estava encerrado. Os porteiros do Clube não permitiram sua entrada, informando aos advogados do Fluminense que, naquele momento, a entrada estava restrita a sócios. Curiosamente, durante a reunião na FERJ, pouco antes, portanto, de sua declaração à imprensa na tarde de sábado, o próprio Abad disse para todos os presentes que as advogados haviam sido ameaçados por torcedores que estavam do lado de fora de São Januário e não por funcionários do Clube.

O mais grave, no entanto, ainda estaria por vir.

Na mesma entrevista coletiva, o presidente Pedro Abad trouxe à baila palavras que, até então, passavam ao largo das discussões e, não obstante os transtornos criados pelo próprio Fluminense, de modo algum exprimiam e, mesmo agora – assim queremos acreditar –, exprimem o clima em torno da partida. De modo irresponsável, o presidente Abad convocou a torcida do Fluminense para uma "guerra" e lançou insinuações despropositadas: "Se tiver confusão, se tiver briga, se tiver acidente, se tiver morte, podemos colocar a responsabilidade em cima das pessoas que produziram essa aberração".

Poucas horas depois, toda a opinião pública tomaria conhecimento da razão por trás das declarações do presidente Pedro Abad. Naquele momento, o presidente do Fluminense construía um cenário paralelo, sem qualquer compromisso com a verdade e os fatos, pautado por objetivos vis. Erguia-se, ali, uma narrativa do medo e do terror, com o único e premeditado propósito de embasar o pedido de realização da partida com os portões fechados.

O presidente Pedro Abad abusa do direito à profecia autorrealizável.

O alegado risco, ressalte-se, foi criado pelo próprio presidente do Fluminense, primeiro ao descolorir o regulamento e um acordo previamente firmado; segundo ao pretender mudar toda a logística do jogo a menos de 48 horas do evento; e terceiro, e principalmente, ao convocar sua torcida para a "guerra".

Ainda no sábado, o Fluminense divulgou nota oficial afirmando que, diante do descumprimento de decisões judiciais por parte do Maracanã e do Vasco da Gama, e para resguardar a segurança dos torcedores, requereu que o jogo ocorresse com portões fechados. E conclui dizendo que a Justiça acolheu seu pedido, "negando a tentativa do Vasco de se esquivar da decisão judicial que impedia o acesso da sua torcida ao setor sul do Maracanã".

Mais uma vez, Pedro abate a verdade!

O presidente do Fluminense deturpa os fatos, tentando, ele sim, se esquivar de sua responsabilidade pelas temerárias declarações que fez. Se existe algum fator de risco para a partida, ele decorre exatamente das palavras irresponsáveis do presidente Pedro Abad. Primeiro, o presidente do Fluminense incita a violência – repita-se, trazendo para o jogo uma ambiência que não lhe pertencia; depois, de forma sorrateira, requer a realização da partida sem torcedores. O gênero da farsa, que se notabilizou na França por volta do no Século XV, cai bem nos palcos teatrais, mas não em um estádio de futebol.

É preciso esclarecer que o Vasco não é parte na ação que o Fluminense move contra o Maracanã. Desnecessário dizer que o Vasco não mantém qualquer contrato neste sentido com o Fluminense.

A relação comercial entre o Fluminense e o Consórcio Maracanã, com seus ônus e seus bônus, pertence àquele clube. Não ao Vasco. Se o Fluminense perdeu direitos e alguma primazia por descumprimento do contrato firmado ou qualquer outro motivo, este não é um problema do Vasco.

A direção do Vasco, repita-se, apenas busca defender o direito do Clube e de sua torcida de se posicionar no Setor Sul do estádio, acordado com o Consórcio Maracanã e a FERJ.

Desde as primeiras horas desta madrugada, o Departamento Jurídico do Vasco da Gama, como já foi dito, trabalha para garantir a realização da partida com a presença do público, de forma a preservar não apenas os direitos do Clube, mas, sobretudo, de todos os torcedores que já adquiriram seus ingressos. Torcedores, enfatize-se, não apenas do Rio de Janeiro, mas centenas de pessoas que se deslocaram de outros estados para assistir à partida, sejam eles vascaínos ou tricolores.

Nenhuma torcida merece ser vítima da irresponsabilidade das palavras e dos atos de um dirigente descompromissado com o futuro da própria instituição que representa. A Diretoria Administrativa do Vasco da Gama, como não poderia deixar de ser, reafirma seu respeito ao Fluminense Football Club e a seus torcedores.

A Diretoria do Vasco trabalha, neste caso específico, para que a final da Taça Guanabara, a mais importante partida do futebol brasileiro neste domingo, seja realizada com a presença daqueles que pagaram e têm o direito de estar no Maracanã nesta tarde e transcorra em um clima de paz e harmonia. Assim deve ser o futebol.

Assim agem os dirigentes responsáveis e comprometidos com a qualidade do espetáculo e o bem-estar do torcedor.

Atenciosamente,
Club de Regatas Vasco da Gama
Diretoria Administrativa"