Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em cooperação com órgãos e entidades internacionais, entre elas a Premier League, tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming nesta quinta-feira, 19. A ‘Operação 404’ visa combater sites que transmitem conteúdo pirata, incluindo jogos de futebol ao vivo.
De acordo com o ministério, foram removidos conteúdos em áudio e vídeo relativos a jogos e músicas. Perfis em redes sociais foram derrubados, e conteúdos já indexados nos mecanismos de buscas também foram removidos.
A operação contou com a atuação das Polícias Civis de nove estados — Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo —, além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina. Eles cumpriram 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.
Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a operação contou com apoio internacional de órgãos e associações de cinco países — Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido —, com foco na proteção da propriedade intelectual.
A transmissão de conteúdo pirata — como os jogos da Premier League — “causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”, informou o MJSP.
O ministério acrescentou, ainda, que muitos desses sites levam riscos aos usuários. A pasta lembrou que, em uma operação recente contra sites que oferecem conteúdo pirata, “além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético”.
No Brasil, a pena para violação de direitos autorais é de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Os investigados também podem responder pelos crimes de associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública derrubou sites piratas. (Foto: MSJP/Divulgação)
