Após aplicar MP e observar protestos, governo decide reeditar

Mudou o esquema. Após protestos contra a aplicação da Medida Provisória 841, que retira verba do Esporte para a segurança pública, o Ministério do Esporte decidiu recuar diante da situação apresentada por atletas. A medida foi tomada após diversas reclamações de esportistas, técnicos, clubes, federações e até do próprio Ministério do Esporte por causa do corte que poderia chegar a R$ 500 milhões para 2019.

A decisão, agora, foi por retomar por completo as porcentagens de repasses das verbas das loterias para as áreas do esporte e da cultura, o que será feito por meio de uma nova medida provisória a ser publicada no fim de julho.

- Vai ser editada uma nova MP. A data marcada para publicação é na terça-feira, dia 31 de julho. Teremos esse prazo até lá para construir os detalhes do texto. Mas o importante é que já chegamos a uma conta. O clima das reuniões foi muito bom, todos os ministérios já chegaram na mesma página. Tinha uma determinação clara do presidente (Michel Temer) de manutenção das verbas do esporte e da cultura, além da destinação para o sistema de segurança. Conseguimos atingir esse objetivo com o fundo tendo uma estimativa de R$ 1 bilhão e mantendo a arrecadação do esporte e da cultura do tamanho que era e com perspectivas de crescimento, pois também serão valorizadas as loterias - afirmou Leandro Cruz ao "Globo Esporte". 

Para voltar a porcentagem de repasses aos níveis anteriores, o governo deve rever o valor de aumento nos prêmios das loterias, que tinha sido uma das mudanças feitas pela MP 841.

NOTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Após diálogo com os diversos setores da comunidade esportiva e o Congresso Nacional, o governo federal decidiu editar, no próximo dia 31, nova Medida Provisória sobre o direcionamento dos recursos das loterias federais. O objetivo é revisar o texto da MP 841, que promoveu uma redistribuição desses recursos para financiar a segurança pública, com impacto em áreas como esporte e cultura. O novo texto contemplará os mais do que necessários investimentos em segurança, mas preservará as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento. Com um trabalho de construção coletiva, o governo federal demonstrou unidade, garantindo recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que mantém o financiamento de áreas de desenvolvimento social, ferramentas fundamentais no combate à violência.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte