O ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, conseguiu nesta terça-feira um habeas corpus e deverá deixar a prisão no Rio de Janeiro na quarta-feira, após quase três meses atrás das grades. O mesmo vale para os ex-dirigentes Sérgio Alvarenga, Ricardo Moura e Ricardo Cabral. Até o momento, não foi determinada a utilização de tornozeleiras eletrônicas.
– Foi decidido que não havia necessidade de prisão preventiva. Prisão é providência de exceção, não pode ser usada contra quem não precisa. Eles não são mais gestores da CBDA. A prisão foi baseada na atividade de gestão. Com isso, não tem por que ela acontecer. Na verdade, nunca foi necessária, mas o Tribunal demorou para entender. Há uma nova diretoria eleita, e eles (os acusados) não irão reassumir, apenas se defender no processo normal – explicou o advogado criminal Mauro Tsé, ao LANCE!.
Os dirigentes estão proibidos de comparecer à sede da CBDA e de qualquer uma das empresas acusadas, não podem ir a torneios aquáticos e ou ter contato com presidentes de federações estaduais. Também não podem se comunicar com acusados ou testemunhas no processo.
– Em seu voto, o desembargador que concedeu a soltura disse que poderia cogitar o uso da tornozeleira, mas não viu necessidade. Apenas estabeleceu condições para a concessão do habeas corpus. Se o juiz do 1º grau achar que cabe, pode acontecer, mas isso não foi determinado – disse Tse.
Coaracy foi preso no dia 6 de abril durante a Operação Águas Claras da Polícia Federal, que investiga o desvio de verbas públicas repassadas à CBDA. A ação foi motivada por denúncias de atletas e ex-atletas e contou com a participação da Controladoria-Geral da União.
As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões. Coaracy, Sérgio Alvarenga (ex-diretor financeiro), Ricardo de Moura (ex-superintendente) e Ricardo Cabral (ex-diretor de polo aquático) foram acusados de organização criminosa, peculato, licitação fraudulenta e falsidade ideológica de documento público.