O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a aprovar novas diretrizes para o financiamento habitacional destinado à classe média. Essas mudanças incluem a inclusão dessa faixa de renda no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e a atualização dos limites de renda familiar nas faixas já existentes do programa. A iniciativa visa ampliar o acesso à moradia para um público mais amplo, utilizando recursos tanto do FGTS quanto de bancos privados.
Com um investimento total de R$ 30 bilhões previsto para este ano, a nova modalidade de financiamento contará com R$ 15 bilhões provenientes do FGTS e outros R$ 15 bilhões de instituições financeiras, com destaque para a Caixa Econômica Federal. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor em maio, após um período de adaptação de 20 dias a partir da publicação oficial.
Como a classe média será beneficiada?
A inclusão da classe média no MCMV é uma promessa do governo atual, com o objetivo de atender famílias com renda de até R$ 12 mil. A nova faixa permitirá o financiamento de imóveis, tanto novos quanto usados, com valor máximo de R$ 500 mil. A taxa de juros efetiva será de 10,50% ao ano, e os interessados poderão financiar até 80% do valor do imóvel, desde que não possuam outro imóvel em seu nome.
O governo planeja financiar cerca de 120 mil unidades habitacionais para essa nova faixa de renda. Essa medida faz parte de um conjunto de ações do Ministério das Cidades para melhorar a popularidade do governo e cumprir promessas de campanha.
Quais são as novas faixas de renda do MCMV?
Além da criação de uma nova faixa para a classe média, o Conselho do FGTS também deverá aprovar ajustes nas faixas de renda já existentes no MCMV. As mudanças propostas são:
- Faixa 1: O limite de renda familiar aumentará de R$ 2.640 para R$ 2.850 mensais.
- Faixa 2: A renda máxima passará de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil.
- Faixa 3: O ganho familiar subirá de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil.
Esses valores são referentes à renda total da família, e não ao rendimento per capita. As mudanças visam tornar o programa mais acessível e alinhado com a realidade econômica atual.
Qual o impacto esperado dessas mudanças?
Com a inclusão da classe média no MCMV e a atualização das faixas de renda, espera-se um aumento significativo na demanda por financiamentos habitacionais. Isso pode estimular o setor da construção civil e contribuir para a redução do déficit habitacional no país. Além disso, a medida pode ajudar a melhorar a imagem do governo, demonstrando um compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna para diferentes faixas de renda.
Essas mudanças representam um passo importante na política habitacional brasileira, ampliando o alcance do MCMV e adaptando-o às necessidades atuais da população. A expectativa é que, com a implementação dessas novas regras, mais famílias possam realizar o sonho da casa própria, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.