Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a extinção do contrato de exclusividade entre a atriz e cantora Larissa Manoela e a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. Este contrato, assinado quando Larissa tinha apenas 11 anos, foi questionado pela artista devido às condições que considerava prejudiciais à sua carreira. A sentença, que ainda está sujeita a recurso, representa um passo significativo na autonomia profissional da atriz.
Desde maio de 2024, Larissa Manoela vinha buscando a anulação deste contrato vitalício, alegando que as cláusulas eram abusivas e prejudiciais ao seu desenvolvimento profissional. A artista também pleiteou o acesso a conteúdos e plataformas digitais relacionados ao seu trabalho, além de uma indenização por danos morais, que foi negada pelo tribunal.
Por que Larissa Manoela decidiu romper o contrato?
A decisão de Larissa Manoela de romper o contrato com a Deck Produções foi motivada pela descoberta de cláusulas que ela considerava abusivas, além de uma gestão que não favorecia seus interesses. A atriz revelou que, ao longo dos anos, os pais, que eram seus gestores, firmaram contratos e sociedades que não refletiam suas aspirações profissionais. Em 2023, Larissa decidiu tomar as rédeas de sua carreira, mesmo que isso significasse abrir mão de uma quantia significativa de dinheiro.
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Quais foram as implicações legais da decisão?
O juiz responsável pelo caso destacou que, por ser maior de idade, Larissa não necessita da anuência dos pais para rescindir o contrato. A decisão judicial também determinou que a Deck Produções entregue as senhas das plataformas YouTube e Spotify à artista, sob pena de multa. Além disso, a empresa foi proibida de utilizar ou vincular a imagem de Larissa, com multas estipuladas para cada ato de descumprimento.
O que significa essa decisão para a carreira de Larissa Manoela?
Com a rescisão do contrato, Larissa Manoela agora tem a liberdade de gerir sua carreira de acordo com seus próprios interesses e objetivos. Essa autonomia pode abrir novas oportunidades para a artista, permitindo que ela explore diferentes caminhos no mundo do entretenimento sem as restrições impostas anteriormente. A decisão também serve como um alerta para jovens artistas sobre a importância de entender e revisar contratos, especialmente aqueles firmados durante a infância.
Em suma, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro representa um marco na trajetória de Larissa Manoela, simbolizando a conquista de sua independência profissional e pessoal. Essa vitória pode inspirar outros artistas a buscarem maior controle sobre suas carreiras e a questionarem acordos que não atendam aos seus interesses.