Palmeiras é notificado pelo Procon por tumulto e agressões no Allianz

O Procon de São Paulo enviou uma notificação ao Palmeiras questionando quais providências foram e serão tomadas a respeito dos tumultos e agressões registradas entre torcedores na derrota por 3 a 1 para o Flamengo, no domingo, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro. O clube afirmou que ainda não recebeu nenhum documento da fundação.

- O Procon-SP notificou a Sociedade Esportiva Palmeiras para que informe quais providências foram adotadas após ocorrência de tumulto e agressões durante jogo entre Palmeiras e Flamengo realizado em 1/12 e quais medidas serão adotadas para evitar a reincidência desse episódio ou de qualquer outro que possa atentar à segurança dos torcedores - explicou a entidade, em nota.

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Durante a partida, ocorreram relatos, alguns registrados em vídeo, de torcedores coagidos a deixar o estádio ou o setor que ocupavam por não estarem com uniforme alviverde ou outra peça alusiva ao clube. Além disso, foram arremessadas cadeiras no gramado enquanto Gabigol e seus colegas do Flamengo comemoravam o terceiro gol do clube carioca.

O Procon pergunta especificamente sobre a estrutura de segurança e se havia um ouvidor presente para registrar os casos e tomar atitudes. A entidade informa que analisará a resposta do clube para definir uma possível punição.

Confira a íntegra da nota oficial do Procon-SP sobre a notificação:

"O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou hoje (4/12) a Sociedade Esportiva Palmeiras para que informe quais providências foram adotadas após ocorrência de tumulto e agressões durante jogo entre Palmeiras e Flamengo realizado em 1/12 e quais medidas serão adotadas para evitar a reincidência desse episódio ou de qualquer outro que possa atentar à segurança dos torcedores.

Considerando disposições do Estatuto do Torcedor o clube também deverá responder se o Ouvidor estava presente na partida, se este recebeu denúncias de início de tumulto e se sim, quais as providências adotadas. Quais medidas foram adotadas para que fossem observadas as condições de acesso dispostas no Estatuto. Qual foi a estrutura de segurança solicitada e qual foi o efetivo disponibilizado pelo poder público competente. Quando foram constatadas, pela central técnica de informações disponibilizada para a partida, o início da ocorrência dos problemas relacionados à segurança. A estrutura disponibilizada atende ao disposto no Art. 18 do Estatuto do Torcedor.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo"