Palmeiras se posiciona a favor da MP dos direitos de transmissão de jogos

Nesta sexta-feira, o Palmeiras se posicionou publicamente a favor da Medida Provisória que dá ao clube mandante o direito exclusivo de transmissão de jogos no Brasil. A afirmação ocorreu com a publicação de nota, assinada pelo presidente Maurício Galiotte, em seu site oficial, na qual o clube também falou sobre as desavenças atuais com a Turner, grupo do Esporte Interativo com o qual o Verdão acertou contrato para jogos no Brasileiro em TV fechada.

- Consideramos positiva a proposição da MP 984/2020 que determina que os direitos de imagem pertençam exclusivamente ao clube mandante. (...) Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal - afirmou Galiotte, em trecho do comunicado.

- Nessa mesma linha, o grupo dos clubes que possuem contrato com a Turner referente aos direitos de transmissão para a TV fechada, do qual o Palmeiras faz parte, está atuando para defender seus interesses perante a referida empresa de comunicação, os quais estão diretamente relacionados com os pontos elencados acima (investimentos e múltiplos competidores) - completou.

O Palmeiras já tinha se manifestado, mas não individualmente, com apoio à MP. Na terça-feira, Galiote e o advogado André Sica se juntaram a representantes de Santos, Internacional, Athletico-PR, Bahia, Coritiba, Fortaleza e Ceará em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro - todos envolvidos nas dificuldades com a Turner.

Os oito clubes têm encontrado dificuldade no relacionamento com a Turner, que encerrou as atividades do canal Esporte Interativo no Brasil - embora manifeste o desejo de seguir exibindo jogos -, e creem que existe a ameaça de rompimento dos contratos. Na visão deles, isso causaria grande prejuízo financeiro em meio à pandemia da COVID-19 e "poderia trazer de volta o contexto de monopólio nas transmissões do futebol brasileiro", como consta em comunicado enviado à imprensa na terça-feira.

Veja a íntegra do comunicado do Palmeiras sobre direitos de transmissão:

"Em face das inúmeras notícias veiculadas na mídia a respeito dos direitos de transmissão de partidas de futebol, achamos por bem ratificar o entendimento e posicionamento da Sociedade Esportiva Palmeiras sobre o assunto:

1. Consideramos positiva a proposição da MP 984/2020 que determina que os direitos de imagem pertençam exclusivamente ao clube mandante.

2. Entendemos que é o momento para uma discussão ampla sobre a legislação que rege o mercado de direitos de transmissão no país, visando proporcionar a abertura de mercado, maior atratividade para potenciais investidores e consequente valorização do produto, com ganhos para o futebol brasileiro.

3. Apoiamos ainda a ideia de negociação conjunta pelos clubes de direitos individuais de transmissão e que tal iniciativa parta dos clubes e não de uma imposição legal.

4. Nessa mesma linha, o grupo dos clubes que possuem contrato com a Turner referente aos direitos de transmissão para a TV fechada, do qual o Palmeiras faz parte, está atuando no sentido de defender seus interesses perante a referida empresa de comunicação, os quais estão diretamente relacionados com os pontos elencados acima (investimentos e múltiplos competidores).

5. Na reunião com o Presidente da República e demais autoridades do Executivo e do Legislativo federais, tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento e preocupação com o atual cenário do futebol brasileiro e estamos convencidos de que encontramos ressonância para os nossos pleitos.

Maurício Galiotte
Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras"