Brasil se inspira em vizinhos da América do Sul para projeto de regulamentação das apostas
Colômbia foi um dos pioneiros na legislação das apostas esportivas na América Latina
Resenha de Apostas -
A regulamentação das apostas esportivas finalmente foi concluída pelo Governo Federal. Inspirado em alguns países da América do Sul que já regularam as apostas, o projeto brazuca tem como objetivo garantir mais confiança e segurança aos apostadores.
O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) foi criado com base no Coljuegos, órgão regulador colombiano, e ambos os projetos apresentam semelhanças importantes, incluindo abordagens educativas e possibilidades de arrecadação. Vamos explorar esses pontos em detalhes.
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Detalhes e diretrizes da regulamentação
Jogo responsável
Nos dois países, há uma preocupação em promover o jogo responsável e superar alguns estigmas negativos relacionados às apostas.
Os governos enfatizam a proteção aos menores de idade, o compromisso com práticas responsáveis, restrições de publicidade e a necessidade de as empresas atuarem e operarem dentro país.
É exigido que as casas de apostas estejam sediadas em solo nacional para operar legalmente.
Arrecadação
No Brasil, a regulamentação das apostas esportivas tem o potencial de impulsionar a arrecadação de recursos, beneficiando os cofres públicos. Na Colômbia, o dinheiro arrecadado por meio de impostos sobre apostas é direcionado para áreas como saúde e educação.
Assim como na Colômbia, estima-se no Brasil uma taxa de imposto de 16% para as empresas e 30% sobre os prêmios. No Brasil, os impostos serão aplicados a partir de premiações acima de R$ 2.112,00.
Outros países da América do Sul
Na Argentina, onde as apostas esportivas já são regulamentadas, a indústria tem impacto significativo na geração de empregos, com mais de 150 mil pessoas trabalhando em cassinos, bingos e sites de apostas esportivas.
No Peru, a situação é semelhante ao Brasil, aguardando a assinatura e regulamentação pelo Mincetur, órgão peruano responsável.
No Chile, o projeto de regulamentação está temporariamente pausado devido à discussão em torno da reforma tributária.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil se inspira em experiências bem-sucedidas, como a da Colômbia, com o objetivo de criar um ambiente seguro e regulado para os apostadores.
Com o potencial de aumentar a arrecadação e promover práticas responsáveis, a regulamentação é um passo importante para o mercado de apostas no país.
Como é na Europa?
Responsável pelo Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, André Gelfi também explicou sobre a inspiração no mercado de apostas esportivas da Europa, principalmente no que se refere à taxação excessiva.
"As experiências internacionais ajudaram a balizar todos os caminhos que estamos tomando. As referências da França e de Português são maus exemplos, ao contrário da Inglaterra, que é o nosso estandarte. Esse é o bom exemplo. Não só com arrecadação, mas com outros aspectos da organização desse mercado", contou.