Escrito por Lance!
O Santos 'se livrou' de um grande problema nesta semana, pois fez acordo judicial sobre a dívida com a Doyen, empresa responsável pela contratação de Leandro Damião. O débito tinha valores que giravam em torno de 15 milhões de euros (R$ 81 milhões). Agora, o clube foca esforços para equalizar outras dívidas, que possuem previsão de quitação.
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O processo envolvendo Leandro Damião é anterior à criação do regime centralizado de execuções (RCE), mecanismo judicial que permite renegociar dívidas trabalhistas (funcionários, jogadores, técnicos) e cíveis (empréstimos e fornecedores). Com o RCE, o pagamento acontece através da destinação das receitas mensais dos clubes aos credores, e o Peixe possui diversos acordos com este método.
Como o 'caso Doyen' não entra no mecanismo, a dívida bloqueava as contas do Santos desde o começo da gestão do presidente Andres Rueda, em 2021. Foram necessárias longas negociações para o acordo judicial acontecer. O processo se arrasta desde a contratação do centroavante, em 2013.
Caso o Alvinegro não entrasse em acordo com a Justiça, o processo seguiria em andamento e as contas do clube poderiam ser bloqueadas.
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O regime centralizado de execuções foi criado para ajudar os clubes associativos a se tornarem sociedades anônimas do futebol (SAF's). Assim, os compradores, como a 777 Partners no Vasco ou John Textor no Botafogo, assumem a dívida e destinam uma porcentagem mensal das receitas do time para o pagamento de forma unificada.
Os credores fazem 'fila' para receberem os valores devidos, e os débitos se transformam em um só. Através da RCE, o Santos entrou em acordo paga pagar dívidas famosas, como os casos da Dis e da Bonassa Bucker. O empresário Giuliano Bertolucci, que realizou empréstimos ao Alvinegro, também pode habilitar créditos via RCE.
O Peixe, inclusive, é o único clube 'não-SAF' do Brasil que usa o mecanismo judicial. Para utilizá-lo, o Santos entregou plano de pagamento aos credores, aprovado pela Justiça, e auditorias fiscalizam mensalmente o cumprimento das obrigações estabelecidas. Caso o Alvinegro deixe de honrar o plano, a possibilidade de bloqueio de contas retorna.
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