MP das bets pode tirar uniforme, placas e nome do CT do São Paulo

O São Paulo está de olho no prazo da Medida Provisória 1.394/2026, a chamada "MP das Bets", para definir os próximos passos em relação ao patrocínio da Superbet. A casa de apostas é a patrocinadora máster do clube e estampa os uniformes das equipes masculina e feminina, além de dar nome ao centro de treinamento, atualmente chamado de SuperCT, que também conta com placas da marca em suas dependências. O Lance! apurou qual é o posicionamento do clube e da empresa até o momento.

Por enquanto, a marca segue presente nos uniformes, nas publicações das redes sociais e na placa instalada na entrada do centro de treinamento. Nos sites oficiais de venda do clube, produtos seguem sendo comercializados, inclusive em meio a promoções que não têm necessariamente relação com a situação. No site oficial do São Paulo, porém, a Superbet já não aparece na parte inferior da página.

Ainda existe a possibilidade de manutenção do patrocínio. Isso porque é aguardada uma eventual liminar do ministro Luiz Fux, relator das ações no STF, que poderia preservar os contratos até o fim do processo.

Segundo ouviu o Lance!, a situação era acompanhada nesta segunda-feira, 5 de outubro, diante da possibilidade de uma liminar ou de outra decisão do STF. A expectativa por uma medida judicial era analisada ao longo do dia, mas o prazo previsto pela MP se encerra às 23h59 desta segunda-feira. Caso não haja uma decisão até o fim do prazo, a avaliação é de que, conforme está previsto na medida, a partir de amanhã não haverá mais qualquer menção à Superbet, incluindo veiculações e propagandas.

Para além da estampa nos uniformes e do contrato de patrocínio, existe outro ponto envolvendo o São Paulo: o naming rights do centro de treinamento da Barra Funda. O local passou a ser chamado de SuperCT após o acordo com a casa de apostas.

Além do nome, a marca também está presente na entrada do centro de treinamento e em diferentes pontos da parte interna, com placas e outras personalizações.

O Lance! apurou que, com o avanço da medida, a publicidade da Superbet nas propriedades do São Paulo também deve ser retirada, incluindo placas, sinalização e materiais de comunicação no local. O mesmo vale para o naming rights do centro de treinamento, que deixaria de fazer referência à marca e voltaria a ser chamado de CT da Barra Funda.

Existe uma cláusula entre as partes envolvidas que contempla a hipótese de a publicidade de apostas ser barrada por decisão regulatória ou judicial. Nesses casos, há dois caminhos previstos.

Um deles seria uma "pausa" temporária da parceria, por até 90 dias. Na prática, funciona como uma pausa: as obrigações ficam congeladas enquanto a situação não se resolve, sem que nenhuma das partes rompa o vínculo. Isso considerando que a decisão pode mudar dependendo de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso acontece caso o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a medida ou se o Congresso rejeitar o texto. Neste cenário, a parceria retornaria.

➡️ Tudo sobre o Tricolor agora no WhatsApp. Siga o nosso novo canal Lance! São Paulo

O segundo cenário é mais delicado. Caso seja confirmado o impedimento de forma definitiva, a parceria pode ser encerrada sem indenização, ou seja, sem multa rescisória para a parte que optar pela saída. Esse tipo de previsão é comum em contratos que podem ser afetados por mudanças na legislação e evita a cobrança por uma exposição que, por lei, não pode mais ser realizada.

Pela MP, publicada em 25 de setembro, os contratos de publicidade e patrocínio já existentes podiam permanecer expostos até esta segunda-feira. A partir de terça-feira (6), sites e aplicativos das casas de apostas devem ser bloqueados, e as autorizações de funcionamento têm prazo de 30 dias para serem extintas.

Para o São Paulo, que acumula atrasos no pagamento de direitos de imagem ao elenco e depende da antecipação da Ticketmaster para equilibrar o caixa, a perda representa mais pressão sobre um orçamento já apertado. Isso pode movimentar o departamento de marketing do clube a "cobrir" este patrocínio. O clube ainda não deve se manifestar de forma oficial, esperando o final do dia.