O Conselho Federal de Medicina (CFM) restringiu, no último dia 14, o uso medicinal do Canabidiol (CBD). A Resolução CFM 2.324 determinava que o medicamento à base de Cannabis só poderá ser prescrito para o tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes resistentes às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, e no Complexo de Esclerose Tuberosa. Fora desses casos, os médicos não poderiam receitar o medicamento. Porém, na segunda-feira (24), o órgão voltou atrás na decisão e suspendeu temporariamente a medida.
O médico Dárcio Pinheiro comenta que essa determinação do CFM limitaria os profissionais da medicina a trabalhar com outras patologias. Atualmente, de acordo com o especialista, o Canabidiol é usado também para tratar fibromialgia, autismo, depressão, ansiedade, Parkinson, Alzheimer, glaucoma, dor crônica e até mesmo auxiliar durante a quimioterapia de pacientes que lutam contra o câncer.
“Hoje temos inúmeros trabalhos mostrando a eficiência do CBD em mais de 30 patologias, inclusive a obesidade, que é o maior fator de risco para as doenças que mais matam. No Brasil, essas gotas de canabidiol tratam distúrbios e sintomas em milhares de pacientes”, disse.
Além de tratar várias síndromes, o Dr. Dárcio relata que o Canabidiol também pode favorecer atletas, tanto que, desde 2018 deixou a lista de substâncias proibidas pela WADA (Agência Mundial Antidoping). O motivo da mudança foi a descoberta de que, além de ser um aliado contra a ansiedade, o CBD pode agir para aliviar dores em atletas de alto rendimento.
“O Canabidiol tem uma função anti-inflamatória, então, ajuda a combater as dores comuns entre atletas que não têm muito tempo de recuperação entre um treino e outro. Essa função ajuda o músculo a se regenerar e alivia os incômodos causados por treinos constantes. Consequentemente, ao aliviar as dores, o CBD automaticamente proporciona um melhor desempenho para o atleta”, disse.
Ainda sobre as mudanças na resolução, o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ao CFM. O procurador da República Ailton Benedito de Souza solicitou documentos que mostrem evidências para sustentar a resolução. 10 dias após a primeira decisão, o Conselho Federal de Medicina decidiu suspender a medida que restringia o uso medicinal do Canabidiol. O Dr. Dárcio acredita que esse seja o resultado da pressão que a sociedade fez em torno do caso. Foi uma ação conjunta, de profissionais da saúde e pacientes.
“Segundo a resolução, agora revogada, o Canabidiol só seria recomendado para tratar crianças e adolescentes que sofrem de epilepsia na Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, caracterizadas por intensas e numerosas crises diárias. Estava vedado aos médicos prescreverem a substância em outras situações. Não era permitido também dar palestras e cursos sobre o Canabidiol fora do ambiente científico. Existem inúmeras pessoas que sofrem de diferentes tipos de doenças neurológicas, e que precisam de prescrição. Se a pauta seguisse, teríamos inúmeros casos controlados de patologias, como a ansiedade e a depressão, retomando com força total”, concluiu.