Escrito por Lance!
Atualmente, as diretrizes para licenciamento de sites de apostas esportivas diferem conforme o território. No Brasil, a licença federal será mandatória a partir de 2025, com a implantação do sistema agendada para 2024.
Portanto, companhias como a KTO já submeteram seus pedidos ao Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) antes do prazo limite de 20 de agosto de 2024. No momento, a KTO está listada com o registro 0007/2024 na Consulta Pública de Solicitações do SIGAP.
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Apostar é legal no Brasil?
O início para a regulamentação apostas esportivas no Brasil foi dado em 2018 com a publicação da Lei 13.756/18, a qual legalizou essa atividade. Atualmente, existem sites de apostas legais que atuam no Brasil de maneira totalmente legal, algo que não existia antes da criação da nova legislação.
Como está a regulamentação apostas esportivas?
Desde a criação da Lei 13.756/18 a regulamentação apostas esportivas não teve grandes avanços pelo simples fato de faltar ainda a publicação de um regramento para essa atividade. Em resumo, existem sites de apostas legais, mas eles ainda não são regulamentados.
A regulamentação apostas esportivas deveria ser publicada até 2022, mas um turbulento período eleitoral fez com que ela acabasse ficando em 2º plano. No início de 2023, o governo estudou alternativas para regulamentar sites de apostas legais.
De acordo com as informações publicadas em periódicos online, qualquer empresa que quiser uma licença de apostas precisará pagar por ela, bem como terá impostos sobre sua receita adquirida com apostadores brasileiros.
Em todo esse contexto, a KTO é legal pelo fato de fazer parte da lista de sites de apostas legais que respeita as regras atuais brasileiras, conforme explicaremos mais detalhadamente a seguir.
KTO é legal?
A Lei 13.756/18 fez com que diversos sites de apostas legais ganhassem espaço no Brasil. Com isso, também transformou o status de que a KTO é legal, permitindo que brasileiros possam apostar nessa plataforma sem se preocupar com problemas com a legislação brasileira.
Pode-se considerar que a KTO é legal no Brasil por ela não ir contra a regulamentação apostas esportivas publicada até o momento. Com isso, o brasileiro pode apostar em qualquer esporte que essa plataforma disponibiliza, bem como depositar dinheiro de verdade e efetuar saques.
Licença de apostas e jogos
A KTO é legal no Brasil e em outros países. Afinal, essa plataforma faz parte do grupo de sites de apostas legais que possui licença de operação. O licenciamento dessa plataforma basicamente garante que ela respeita uma série de regras criadas por organizações internacionais, as quais têm o intuito de proteger o jogo justo.
No caso da KTO, além de respeitar a regulamentação apostas esportivas, essa plataforma conta com licenciamento emitido pela eGaming de Curaçao. O número da licença de apostas é o 8048/JAZ, o qual está disponível no rodapé da página inicial dessa casa de apostas.
Em resumo, a presença da licença 8048/JAZ de Curaçao confirma que a KTO respeita a regulamentação apostas esportivas no que diz respeito a responsabilidade com cada apostador que se cadastra em sua plataforma, bem como toma atitudes para resolver conflitos.
Perguntas Frequentes
Posso apostar legalmente no Brasil?
Existem sites de apostas legais e você pode apostar legalmente no Brasil, já que essa atividade não é ilegal desde que foi publicada a Lei 13.756/18 em 2018.
Quais as melhores casas para apostas legais no Brasil?
Existem diversos sites de apostas que são legais no Brasil. Um bom destaque é considerar que a KTO é legal e confiável para você se cadastrar, já que ela atua respeitando as leis brasileiras de apostas online.
A KTO é confiável?
A KTO é legal e confiável no Brasil. Essa plataforma tem licença de operação de Curaçao e possui certificação SSL emitida pela Comodo, reforçando o seu compromisso em proteger os dados de seus clientes.
Quando a regulamentação das apostas esportivas vai sair?
Não existe um prazo específico para que a regulamentação de apostas esportivas no Brasil seja lançada. Enquanto aguarda, o apostador pode se divertir em sites que já são considerados legais para atuar no Brasil. Um bom exemplo é considerar que a KTO é legal, já que ela respeita as leis brasileiras.