Escrito por Lance!
A presidente Dilma Rousseff já foi avisada de que a Autoridade Pública Olímpica (APO) não deu certo no Brasil. A inconformidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador fluminense, Sérgio Cabral Filho. foi comunicada a ela pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Dilma analisa junto a Gleisi se vale a pena continuar com a estrutura. A palavra final da presidente deverá ser dada ainda nesta semana para o assunto estar resolvido antes da próxima inspeção do Comitê Olímpico Internacional (COI) ao Rio, nos dias 1 e 2 de setembro.
Na última quinta-feira, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de Marcio Fortes da presidência da APO. E na carta em que pediu demissão, ele alegou motivos pessoais para fazê-la.
Mas a saída de Fortes foi motivada pela perda do protagonismo da autarquia, que teve as funções de coordenação prejudicadas.
A APO foi um consórcio celebrado em 2011 entre o governo federal, o estado e o município do Rio para coordenar as ações públicas, o planejamento e a entrega das obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. E como o prefeito carioca, Eduardo Paes, reconheceu ao LANCE!Net, a estrutura se mostrou cara e desnecessária ao longo do tempo.
A principal alegação de Paes para condenar a APO foi que o bom entrosamento entre os três níveis de governo fez com seus representantes falassem diretamente entre si e ignorassem a intermediação que a autarquia deveria fazer. O prefeito do Rio já havia reconhecido que essa comunicação entre os entes públicos tinha ocorrido.
– Temos um bom relacionamento. Somos três entes de governo e cada um cuida do que é seu. Não vou delegar minhas atribuições municipais sobre as obras olímpicas para outros. Até porque, quando der errado, o povo vai para a rua pedir a minha saída – disse Paes, na última sexta-feira ao L!Net.
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Criação envolta em polêmicas
Desde a sua origem, a Autoridade Pública Olímpica foi envolta em polêmicas. As principais eram o número de cargos que teria e sobre quem a comandaria.
Foram nove meses em tramitação na Câmara dos Deputados até a lei ser aprovada em fevereiro de 2011. A princípio, a APO foi concebida para ter 431 cargos. No fim, o número de vagas caiu para 181.
A outra polêmica foi sobre o comandante. O ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a ser indicado para o cargo pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, mas a presidente Dilma Rousseff entregou a autarquia para Marcio Fortes (PP-RJ).
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Crise na APO
O que é?
É um consórcio dos governos federal, estadual e municipal para simplificar a tomada de decisões e evitar a perda de tempo com os trâmites burocráticos. Além disso, o legado dos Jogos também ficará sob a responsabilidade da APO.
Polêmica
Prefeito do Rio diz que APO se tornou uma autarquia desnecessária e cara aos Jogos Rio-2016 e pede o seu fim. O governador fluminense, Sérgio Cabral Filho, aprova a ideia.
Gastos
Desde que passou a funcionar, a APO já recebeu um montante de R$ 123 milhões e gastou R$ 8 milhões.
Funcionários
E do total de R$ 123 milhões, R$ 73 milhões estão reservados para o pagamento de funcionários até 2016. Atualmente, a APO tem 75 funcionários. Para 2013, o orçamento previsto é de mais R$ 13 milhões.
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Academia LANCE!
Bichara Neto
Bichara e Motta advogados
Realmente não acredito que a imagem do Brasil possa ser arranhada com o fim da APO, desde que, claro, tudo o que foi estabelecido como obrigações junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI) seja absolutamente cumprido.
Pelo que parece, este cuidado com o cumprimento do que foi estabelecido está claramente acertado entre os governos municipal, estadual e federal. Com este planejamento, nada muda.
Basta seguir com as metas, como aconteceu em Londres, que, para muitos, foi exemplar.