Deliberativo do Vasco aprova balanço de 2017 de Eurico Miranda

Na votação mais importante de 2018 no olhar de muitos dos conselheiros, o Conselho Deliberativo (Code) do Vasco aprovou, na noite desta quinta-feira, na sede náutica do clube, na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro, o balanço de 2017 entregue por Eurico Miranda, atual presidente do Conselho de Beneméritos e presidente da Diretoria Administrativa do ano em questão, foi aprovado com 112 votos. Votaram pela reprovação 47 conselheiros. Três membros do Code optaram pela abstenção e nove faltas foram computadas - é considerado como falta quem assinou a ata, mas foi embora antes de votar. A reunião, que durou pouco mais de duas horas, foi quase toda tranquila, com poucos momentos de discussão mais acirrada.

A questão envolvendo o balanço do Vasco de 2017 foi alvo de muita conversa nos bastidores do clube nos últimos meses. Em abril, cumprindo determinação da Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), órgão subordinado ao Ministério do Esporte, o atual presidente da Diretoria Administrativa Alexandre Campello publicou o balanço de 2017, com os requesitos legais para a manutenção do clube no Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). Mas em setembro, Eurico Miranda apresentou um balanço independente, com números diferentes, sendo o levado em consideração pelos conselheiros que optaram em desconsiderar o publicado por Campello.

A expectativa de conselheiros, agora, é no aguardo de qual será o posicionamento da Apfut. Os que votaram pela reprovação acreditam que há risco de o Vasco ser punido, saindo do Profut pelo balanço aprovado ter sido completamente diferente do publicado. Caso seja condenado pela entidade fiscalizadora, o Vasco pode ter as suas dívidas fiscais agravadas. Vale lembrar qeu o programa foi instituído pelo Governo Federal em 2015 como forma de que times de futebol, possuindo dívidas fiscais enormes, parcelassem os débitos em até 20 anos. Na adesão, os clubes receberam descontos em multas, juros e encargos. Uma possível exclusão do Profut faria com que esses benefícios fossem cancelados e que a Justiça retome a cobrança integral.

A REUNIÃO

A primeira chamada da reunião do Conselho Deliberativo do Vasco foi às 20h. A segunda seria às 20h30, mas foi atrasada em 15 minutos por conta da chuva no Rio de Janeiro que atrapalhou a chegada dos conselheiros na sede náutica cruz-maltina. Pelo estatuto do Vasco, o quórum exigido para apreciação da matéria era de 151 conselheiros - acabou que 171 conselheiros compareceram. A votação ocorreria por maioria simples.

Assim que a reunião foi aberta por Roberto Monteiro, presidente do Conselho Deliberativo do Vasco, foi comunicado pelo mesmo um pedido para que os conselheiros desconsiderassem o parecer enviado pela secretaria do Vasco elaborado por Otto Carvalho, membro do Conselho Fiscal, contrário à aprovação das contas de 2017 entregues por Eurico Miranda (confira a íntegra do parecer nas imagens abaixo). A alegação para o pedido de desconsideração foi a de que a secretaria do Vasco não tinha autorização para enviar aos conselheiros este parecer do Otto junto dos demais documentos que foram em anexo junto da convocação da reunião.

Após, Roberto Monteiro comunicou que seria votado no Deliberativo o balanço que o Conselho Fiscal aprovou - o de Eurico Miranda (por maioria, confira imagens do parecer abaixo). Presidente do Vasco, Alexandre Campello pediu a palavra por ser contra a medida. Citou o Profut e a diferença de balanço e prestação de contas. Campello afirmou ainda que vai convocar uma reunião do Code para avaliar a conduta de Edmilson Valentim, presidente do Conselho Fiscal, diante do caso de não ter considerado o balanço publicado pelo clube em abril .

Vale lembrar que Edmilson Valentim, em nota, chegou a afirmar que o fato de Alexandre Campello ter assinado as contas de Eurico Miranda seria até "ato de falsidade ideológica e descumprimento do estatuto do clube". Durante esta reunião do Conselho Deliberativo do Vasco, Valentim afirmou que Alexandre Campello tem bastante dificuldade para mostrar documentos e prestar contas ao Conselho Fiscal do Cruz-Maltino. O presidente do Conselho Fiscal ressaltou ainda, inclusive, que o empréstimo de R$ 38 milhões debatido no último encontro do Code demorou a sair justamente por conta deste ponto.

Durante o discurso inicial, Alexandre Campello fez questão de afirmar: "Em relação ao item 3 da ordem do dia, em função de discordar da eficácia da avaliação do Conselho Fiscal, informo que vou me abster da votação, evitando assim induzir ou interferir no juízo de valor dos demais conselheiros". O item 3 tratava, justamente, da deliberação sobre as contas da Diretoria Administrativa e o parecer do Conselho Fiscal sobre o exercício de 2017. No momento da votação, Campello cumpriu o que tinha dito no discurso, se abstendo de votar ao lado de outros dois conselheiros - um destes foi Antônio Miguel Fernandes, que chegou a ser candidato à presidente do Vasco na última eleição, antes de retirar a candidatura para se unir a Julio Brant.

Na sequência dos discursos iniciais, Eurico Miranda pediu a palavra e chegou a dizer que os dois balanços poderiam ser aprovados: "Eu peço aprovação das minhas contas, daquilo que público, agora isso não impede que seja aprovado também o balanço assinado pelo conselho. Nessa situação toda deve prevalecer o bom senso". Ele seguiu dizendo: "Eu quero prestar contas ao Conselho Deliberativo, se a diretoria atual entender que o balanço que eu estou apresentado merece uma retificação, que retifiquem ou então contestem". Eurico finalizou afirmando: "Eu não quero que o balanço publicado não seja reconhecido pelo Conselho, não vejo problema, meu assunto é interno com o clube, com obrigação que tenho, cumpri minha obrigação. Esse negócio que está no Profut, não está no Profut, não importa, a carta magna nossa se chama Estatuto do Vasco e estou cumprindo o estatuto do Vasco".

Renato Brito, conselheiro e advogado da "Sempre Vasco", também discursou e explicou a lei. Ele disse que o clube publicou o balanço em abril para cumprir o Profut e não poderia votar agora outro balanço que não foi publicado sob pena de se considerar que o Profut foi descumprido. Renato Brito seguiu o discurso dizendo que "o estatuto do Vasco é soberano até a segunda página". O advogado e conselheiro informou ainda que o estatuto não pode se sobrepor à Constituição do Brasil e à lei brasileira. Após os discursos iniciais dos presentes, o Conselho Deliberativo do Vasco votou o item 2 do edital de convocação da reunião, que escolheria qual balanço seria colocado em votação. Ganhou o do Eurico Miranda, perdendo o de Alexandre Campello. Votação foi no esquema "senta e levanta", sem contabilização dos números.

O momento de maior discussão durante a reunião do Conselho Deliberativo foi quando o conselheiro Julio Brant pegou a palavra. Ele Alexandre Campello pela opção de se abster no momento da votação da conta de 2017: "Teu trabalho como presidente é o de coordenar isso, para não chegar aqui com este problema". Campello respondeu: "Desculpa Julio, esse não é o meu trabalho". Brant prosseguiu na questão de ordem - registrado em ata - pedindo para que a votação fosse suspensa para "evitar maiores problemas no futuro" até que Eurico Miranda peça ajustes ao Alexandre Campello e ele republique o balanço. Ele foi bastante vaiado pelo plenário.

Antes do início da votação final, que foi feita de maneira nominal, Otto Carvalho discursou: "Estatutariamente as contas deveriam ser apresentadas até março. A documentação de 2017 começou a ser enviada ao Conselho Fiscal em 2018, terminamos o trabalho no início de agosto. E em setembro veio o balanço do presidente Eurico Miranda". Ele seguiu dizendo: "Em abril de 2018 a atual Diretoria Administrativa publicou o balanço. Em números, nele diz que a administração pegou o Vasco com R$ 86,2 milhões de dívidas em curto prazo. Fornecedores de 2017 sem pagamento e receitas comprometidas até 2021...". Finalizou afirmando: "Dentro da lei do Profut, tem várias situações que o Vasco descumpriu. Este Conselho aqui tem de estar muito consciente do que está votando também. Lembro que impostos não pagos de R$ 27 milhões é tudo da gestão 2017, e antecipação de receita".

Por fim, a votação se iniciou de maneira nominal, demorando poucos minutos para a contabilização de todos os votos. Depois da aprovação das contas de 2017, as entregues por Eurico Miranda, o próprio Eurico encerrou a reunião do Conselho Deliberativo do Vasco com o tradicional grito de "Casaca".

OS NÚMEROS

No último dia 2, o LANCE! publicou uma comparação dos números vistos entre os balanços publicado por Alexandre Campello e entregue por Eurico Miranda. O balanço de 2017 elaborado por Alexandre Campello foi publicado no dia 30 de abril deste ano – com auditoria externa da BDO. Já o apresentado por Eurico Miranda foi entregue em 24 de setembro aos conselhos do Vasco – auditoria da Anend Auditores Independentes.

No balanço entregue por Alexandre Campello, que acabou sendo desconsiderado pelo Conselho Deliberativo, o Vasco no exercício de 2017 terminou com déficit de R$ 22.954.000,00. Já o déficit da conta entregue por Eurico, na conta aprovada pelo Code, apontou R$ 20.173.273,00 – uma diferença de R$ 2.780.727,00 entre as avaliações entregues pelo atual presidente do clube e o ex-mandatário referente ao mesmo período. No geral apresentado no balanço por Campello, em 2017 o Vasco teve R$ 192.554.000,00 de receita líquida. De despesa, o montante de R$ 215.510.000,00. Nestes mesmos moldes, no balanço apresentado por Eurico, o Vasco em 2017 teve R$ 192.446.594,00 de receita. De despesa, o valor de R$ 212.619.897,00.

O déficit de 2017 pelo entregue por Campello foi de cerca de R$ 35 milhões de diferença se comparado com o ano de 2016 e no documento apresentado por Eurico, quase R$ 32 milhões de diferença. Pelos balanços, o ano de 2016 terminou com superávit de quase R$ 12 milhões. Os números referentes aos ativos e patrimônios líquidos do Vasco também são discrepantes entre os vistos nos balanços de Alexandre Campello e Eurico Miranda. No do atual presidente, o valor de R$ 343.777.000,00 é visto no fechamento de 2017, contra o valor de R$ 271.596.405,00 no do ex-mandatário cruz-maltino, diferença de R$ 72.180.595,00 entre um e outro. Já no passivo, o Vasco terminou 2017 com R$ 645.171.000,00 pelos números no balanço de Campello, contra R$ 582.621.272,00 pelo apresentado por Eurico. A diferença nestes casos é de um total de R$ 62.549.728,00.