Escrito por Lance!
Por maioria, o Órgão Especial e Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, no início da noite desta segunda-feira, os embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a decisão que liberou o Juizado Especial do Torcedor a periciar o HD e usá-lo como prova. O desembargador relator Gabriel Zefiro foi incisivo ao longo do seu voto, mantendo a decisão de mérito.
Esta ação do HD do Vasco foi a última a ser julgada. Desde maio o plenário máximo da Justiça estadual tentava julgar estes embargos - foram quatro adiamentos da sessão antes de enfim decidirem nesta noite, duas vezes por ausência do relator, uma pela escassez de combustível por conta da recente greve dos caminhoneiros e a última, semana passada, devido ao fim de expediente do dia do tribunal.
Com isso, o Juizado Especial do Torcedor segue liberado para usar o HD como prova no inquérito que está no órgão em conjunto com a Delegacia de Defraudações e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A perícia já foi realizada e as partes estão para terminar a investigação. O Pleno, em abril, deu razão ao Juizado em ação de conflito de jurisdição contra a 12ª Câmara Cível que não queria periciar o disco rígido. Um ex-funcionário do Vasco já foi indiciado e há expectativa da Justiça ser invocada a decidir sobre a anulação da última eleição, dependendo do resultado.
Como os embargos opostos pelo Vasco foram rejeitados já no Pleno do TJRJ, recursos para esta ação que liberou a perícia no HD pelo Juizado, agora, só são possíveis em instâncias superiores, em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O Vasco ainda não decidiu qual caminho tomará no processo, se seguirá com os recursos até a última instância ou não. O departamento jurídico avaliará a questao ao longo desta semana.