Reforma de São Januário: vereador vai às eleições do Vasco e fala sobre tramitação do PL na Câmara
Pedro Duarte comenta possibilidade de acelerar processo de avaliação entre os parlamentares
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O dia é de eleições no Vasco, mas um dos assuntos em alta é a possível reforma de São Januário. O projeto de lei da Prefeitura para viabilizar a ampliação e modernização do estádio foi publicado, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas ainda deve ser avaliado por 17 comissões - um processo que pode levar quase um ano.
Presente na Sede do Calabouço para votar na eleição presidencial neste sábado (11), o vereador Pedro Duarte comentou sobre a possibilidade de acelerar este processo de tramitação na Câmara. Confira a explicação no vídeo abaixo:
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Como será a tramitação do PL?
1. O projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, a primeira a dar parecer. Além dela, analisam o texto ainda outras 16 comissões.
2. Após o parecer das comissões, o projeto é incluído na pauta de votações do Plenário.
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3. O projeto precisa ser votado em dois turnos, sendo aprovado se tiver ao menos 26 votos favoráveis. Emendas podem ser apresentadas pelos vereadores alterando partes do texto. As emendas também são votadas em plenário.
4. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.
Somente após a aprovação dos parlamentares, o clube poderá captar recursos através da transferência do potencial construtivo do estádio.
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