Com mais de R$ 68 mi já pagos no Ato Trabalhista, vice-jurídico do Botafogo explica penhoras do mês
Domingos Fleury afirmou que bloqueios que quase chegaram a R$ 10 milhões neste mês foram em ações impetradas após o início do ato por parte do Alvinegro. Ele exemplifica
As penhoras sofridas pelo Botafogo neste mês movimentaram o departamento jurídico do Botafogo. O clube corre contra o tempo para anular os bloqueios ainda neste ano, de olho em conseguir caminhar com o planejamento para 2019, efetuando os pagamentos de salários ainda atrasados de jogadores e funcionários. Vice-presidente jurídico do Alvinegro, Domingos Fleury explicou as penhoras sofridas pelo clube neste mês - que chegam a quase R$ 10 milhões. Diante de dúvidas de torcedores sobre o motivo dos inúmeros bloqueios já que o Alvinegro está no Ato Trabalhista, o dirigente lembrou que o ato foi assinado em 2014 e, com isto, processos impetrados posteriormente não são enquadrados.
– Quando nós assumimos o Botafogo em 2014 era um caos. O clube havia sido retirado do Ato Trabalhista na ocasião. Nós requeremos um novo Ato, que incluiu todas as dívidas até 31 de dezembro de 2014. Contudo, todas as reclamações que aparecem em forma de penhora de recursos do Botafogo é porque são reclamações ajuizadas depois desta data. É a maior parte. Todo mundo que não recebeu do Maurício (Assumpção, ex-presidente) entrou na justiça no ano seguinte. A explicação é essa. Nós sofremos essas penhoras porque esses processos não se encontram no Ato Trabalhista – afirmou o vice-presidente jurídico do Botafogo em entrevista para a Rádio Tupi.
Ao fazer o Ato Trabalhista em 2014, todas as dívidas anteriores foram incluídas no programa. De acordo com o portal de transparência no site oficial do Botafogo, até o último dia 5, R$ 68.670.000,00 já foram pagos pelo clube, com o término dos pagamentos previstos somente para o ano de 2023. Com estas novas dívidas pós-ato, Domingos Fleury explicou o motivo de não fazer um novo ato.
– Não vale mais a pena fazer. Infelizmente o TRT-RJ mudou a regulamentação e agora teríamos que pagar essas dívidas em três anos e ainda apresentar uma garantia. Antes a dívida era paga em dez anos e não precisava de garantia, que é o nosso Ato atual, que começamos a pagar em 2015. Já pagamos quatro e ainda temos seis anos pela frente. Fizemos as contas e iríamos depositar por mês com o novo Ato aproximadamente R$ 5 milhões, justamente pela diminuição do prazo de pagamento de 10 anos. Se for somar R$ 5 milhões mais os R$ 2 milhões que já pagamos por mês, daria R$ 7 milhões para gastar e não temos esse dinheiro - finalizou o dirigente do Botafogo.
AS PENHORAS SOFRIDAS PELO BOTAFOGO NESTE MÊS
Oswaldo de Oliveira
A venda de Matheus Fernandes do Botafogo para o Palmeiras rendeu R$ 15 milhões ao Botafogo. Entretanto, este valor não ficará disponível imediatamente ao clube carioca. Em ação de Oswaldo de Oliveira, técnico botafoguense entre 2011 e 2013, cerca de R$ 6,4 milhões desta transação foram penhorados. O Botafogo vai recorrer da decisão, proferida na semana passada pela 14 Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), esperando por uma mudança ainda no recesso judiciário. Em comunicado, o treinador comemorou a decisão da Justiça e disse que o Botafogo chegou a ofertar a sede de General Severiano para garantir a execução dos direitos, mas não concordou com esta indicação pelo bem já estar penhorado.
André Bahia
No caso de André Bahia, a juíza Flávia Cozzolino, da 11 Vara do TRT-1, expediu mandado de penhora de crédito em mão de terceiro sobre os créditos do Botafogo referentes ao pagamento que será recebido da premiação do 9 lugar no Brasileiro, no valor de R$ 1.806.930,00, pela CBF. A ação corre na Justiça do Trabalho desde 2015. André Bahia defendeu o Botafogo entre 2013 e 2014. O valor total da dívida homologado pela juíza Giselle David, em outubro, foi o de R$ 2.015.146,91. O Botafogo também recorrerá.
Henrique Almeida
No caso envolvendo Henrique Almeida, a penhora sofrida pelo Botafogo foi em decisão da 5 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora relatora Denise Simões determinou bloqueio de 30% mensais do que o clube receber do Grupo Globo e da CBF, até R$ 808.715,54, por dívida de intermediação com a empresa Bertolucci Assessoria e Propaganda Esportiva LTDA, pela contratação do atacante, em 2013. É outro processo que o Botafogo também irá recorrer da decisão judicial.
