Juiz nega recurso do Botafogo contra penhora a favor de Oswaldo de Oliveira e faz duras críticas ao clube
Marco Antonio Belchior da Silveira, 14ª Vara do TRT-1, rejeitou nesta quinta argumentos do Alvinegro contra penhora de R$ 6.498.865,15 na venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras
O Botafogo entrou na última terça-feira com uma petição na 14ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) para tentar mudar a decisão que penhorou R$ 6.498.865,15 da venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras em ação do técnico Oswaldo de Oliveira. No fim da manhã desta quinta-feira, porém, o juiz Marco Antonio Belchior da Silveira decidiu e acabou negando o recurso do clube, fazendo duras críticas ao mesmo. O despacho foi antecipado no tempo real deste LANCE! (confira abaixo as quatro páginas da decisão).
- Não é crível que um Clube do porte do Botafogo dependa, para sua existência e continuidade, do não pagamento do valor de uma condenação trabalhista. O trabalhador, não importa qual a sua função, se atleta profissional ou não, tem o direito de receber seus salários e direitos trabalhistas, nos termos da lei. Não se pode admitir que o clube transfira aos seus empregados, presentes ou antigos, o ônus de sua administração, que deve ser pautada pela responsabilidade e planejamento. - condenou o magistrado.
O juiz Marco Silveira, 14a Vara do Trabalho TRT-1, acaba de negar recurso do Botafogo contra a penhora de quase R$ 6,5 milhões na ação de Oswaldo de Oliveira sobre a venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras. O magistrado fez duras críticas ao Alvinegro e detalhou. Espia #lanceBOT pic.twitter.com/dZ7wgcbDPv
— David Nascimento (@daviddcn) 10 de janeiro de 2019
Nos argumentos, todos rejeitados pelo juiz, o Botafogo pediu a reforma da decisão de penhora junto ao Palmeiras ou, alternativamente, a redução do bloqueio a 10%. Alegou que o bloqueio de créditos impossibilitaria que o Botafogo desenvolva suas atividades, em virtude de penúria financeira do clube que atingiria, inclusive, os demais empregados, com o risco de não recebimento de seus salários. Aduziu, ainda, que a execução deveria processar-se pelo modo menos gravoso ao clube, e que oferecera à penhora o imóvel discriminado nos autos, nomeação que não foi aceita por Oswaldo de Oliveira.
Oswaldo de Oliveira contestou os argumentos do Botafogo, juntando aos autos várias matérias publicadas pela imprensa, inclusive deste LANCE!, com declaração de dirigente de que o clube já havia quitado salários atrasados. O juiz também foi informado pelo treinador que o Botafogo vendeu os direitos econômicos de outro atleta, Igor Rabello, ao Atlético-MG, por R$ 13 milhões, o que, de acordo o magistrado, "demonstra não ser verdadeira a alegação de penúria financeira" do Botafogo. Os detalhes da venda de Matheus Fernandes também foram citados pelo juiz na decisão, com o Palmeiras pagando 3,5 milhões de euros (R$ 14,8 milhões, na cotação atual) em três parcelas ao Botafogo - 1 milhão de euros (R$ 4,2 milhões) na próxima terça, e duas de 1,25 milhão de euros (R$ 5,3 milhões) em 15 de julho e 16 de dezembro deste ano.
