Botafogo x Porta dos Fundos: relembre o caso e os capítulos das derrotas do clube na Justiça
Em 2015, clube processou a produtora por danos morais e uso indevido de imagem e pediu R$ 5 milhões, mas foi superado em instâncias estaduais e federais
O Botafogo lutou na Justiça contra o Porta dos Fundos por seis anos. Em maio de 2015, durante a gestão de Carlos Eduardo Pereira, o clube de General Severiano processou a produtora após a divulgação de um vídeo no canal de YouTube da companhia. Desde então, quatro julgamentos em diferentes instâncias: nenhum vencido pelo Alvinegro.
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A esquete que gerou tudo isto foi o vídeo "Patrocínio". Nele, um ator representa um jogador do Flamengo e outro um do Botafogo. Os dois estão em uma barreira. O atleta do Rubro-Negro vê que a camisa do Alvinegro está cheia de patrocínios e promoções e faz uma piada. Na época, vale lembrar, o Glorioso tinha diferentes patrocinadores por duelo por fechar acordos pontuais a cada partida.
O Alvinegro entrou na Justiça contra o Porta dos Fundos alegando danos morais e uso comercial da marca sem autorização, pedindo R$ 5 milhões. O vídeo chegou a ser retirado do YouTube em 2015, mas foi repostado - com um final ironizando as decisões judiciais - logo um mês, depois da primeira vitória do Porta dos Fundos no Tribunal.
NA JUSTIÇA
Quando a conversa partiu para os tribunais, o Botafogo não tem um bom aproveitamento. O caso foi julgado pela primeira vez apenas em maio de 2017, com o Alvinegro perdendo em primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TD-RJ).
O clube recorreu, mas perdeu novamente. Desta vez, por unanimidade em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em janeiro de 2018. À época, o Botafogo prometeu levar o processo à terceira e última instância.
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O caso chegou ao Supremo. Em outubro de 2019, o Botafogo teve, mais uma vez por unanimidade, o processo perdido contra o Porta dos Fundos. À época, pedido foi negado de maneira unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, o Botafogo passou por aquilo - ao que tudo indica - que pode ser o capítulo final desta novela: o clube recorreu a uma instância federal, entrando em um nível federal. O recurso, julgado por Ricardo Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) foi unânime a favor do Porta dos Fundos.
PROVOCAÇÕES
Durante todos esses anos, as duas partes envolvidas no processo se chocaram em alguns momento. O de mais evidência foi feito pelo Porta dos Fundos, que provocou o Botafogo em uma rede social em 2019, após a vitória na terceira instância.
— Porta dos Fundos (@portadosfundos) October 31, 2019
"É com imenso prazer que comunicamos que o Botafogo de Futebol e Regatas perdeu, em todas as instâncias, o processo que insistiu em mover contra o Porta dos Fundos. Hoje, finalmente, esgotaram-se as últimas chances para que o clube recorra.
Nós nos solidarizamos com os torcedores do alvinegro carioca - vários deles trabalhando conosco - que terão de testemunhar o clube pagando, talvez com verba de patrocinadores, os honorários dos nossos advogados, mas o facho de luz da liberdade de expressão não pode se apagar", escreveu o Porta dos Fundos, fazendo a provocação com um trecho do hino do Alvinegro.
BOTAFOGO NÃO VAI RECORRER
A briga judicial chegou ao fim. O Botafogo poderia levar o processo ao Supremo Tribunal Federal, máximo poder do Judiciário do país, caso provasse que o caso em questão abrangesse a Constituição. O clube, contudo, não vai mais recorrer.
- Foi um processo movido pela gestão anterior e no qual a atual não tem interesse em dar seguimento a qualquer recurso - posicionou-se o Alvinegro ao LANCE!.
A gestão comandada por Durcesio Mello não possui interesse em levar a questão para um novo capítulo e a questão judicial iniciada na época da gestão de "Mais Botafogo", portanto, está encerrada.
