Saiba se o STJD pode tirar Luiz Henrique de Palmeiras x Botafogo

Expulso quando já estava no vestiário após o empate sem gols com o Atlético-MG, o atacante Luiz Henrique, do Botafogo, está fora do jogo com o Vitória, no sábado, pela 35ª rodada do Brasileirão, e corre o risco de pegar um gancho maior no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) até o fim do campeonato. O jogador, contudo, poderá ser escalado para o confronto direto com o Palmeiras, na próxima terça-feira, no Allianz Parque.

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Luiz Henrique recebeu cartão vermelho após o árbitro Luiz Flávio de Oliveira  analisar imagens do VAR. “Informo que quando estávamos no campo de jogo observando o conflito generalizado, vimos um arremesso de uma garrafa preta em direção aos seguranças da equipe mandante (Atlético-MG), não sendo identificado quem realizou o lançamento. Após recomendação do VAR para uma revisão na ARA, identifiquei através das imagens que quem arremessou o objeto (garrafa) foi o atleta de número 7, sr. Luiz Henrique Andre Rosa da Silva, atingindo uma segurança, causando a expulsão do atleta”, escreveu Luiz Flávio na súmula da partida.

Assim, diante da equipe baiana, no Nilton Santos, Luiz Henrique terá de cumprir suspensão automática, como prevê o Regulamento Geral de Competições da CBF. “O atleta que for expulso de campo ou do banco de reservas ficará automaticamente impedido de ser relacionado para a partida subsequente da mesma competição, independentemente do mérito e da data da decisão em que a infração disciplinar for julgada pelo STJD”, diz o texto.

Como é de praxe em casos de expulsão, o atacante do Botafogo também será denunciado pela procuradoria do STJD e, depois, julgado pela corte esportiva. Uma eventual suspensão por mais partidas vai depender do entendimento dos procuradores — e, posteriormente, dos auditores responsáveis pelo julgamento — sobre a gravidade do ato.

É certo, contudo, que tudo isso não acontecerá antes do jogo com o Palmeiras, marcado para terça-feira (26), uma vez que não há tempo hábil para oferecimento da denúncia e marcação do julgamento.

Isso porque, como regra geral, a procuradoria do STJD tem prazo de até 30 dias para oferecer a denúncia. Esse prazo varia de acordo com as demandas do órgão, mas dificilmente acontece em menos de uma semana — a exceção costuma ser em casos de grande repercussão, como atos de violência entre torcidas.

Além disso, após o oferecimento da denúncia, haverá sorteio para definir qual das seis Comissões Disciplinares fará o julgamento. Cada comissão atua num dia diferente da semana, e o regimento interno do STJD prevê que os editais dos julgamentos precisam ser publicados com pelo menos três dias de antecedência. Dessa forma, não há qualquer tempo hábil para que Luiz Henrique seja julgado até a segunda-feira, véspera de Palmeiras x Botafogo.

O atacante, contudo, poderá ser julgado antes do término do Brasileirão. Depois do duelo com o time paulista, o Botafogo volta a campo pela competição nacional no dia 4 de dezembro, diante do Internacional, em Porto Alegre, pela penúltima rodada. O time encerra a competição em casa, com o São Paulo, em 8 de dezembro.