STJD dá razão ao Palmeiras e Fortaleza terá de baratear ingresso

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu razão ao Palmeiras no processo para que o Fortaleza reduzisse o preço do ingresso da torcida visitante para o jogo deste domingo, no Castelão. O clube nordestino cobrava inicialmente R$ 110 por ingresso e, agora, terá de reduzir para R$ 50.

Apesar de Marcello Desidério, vice-presidente do Fortaleza, ter dito que o clube estava amparado no Regulamento da Competição, o STJD exigiu que seja cobrado o mesmo valor de todo o setor do estádio. Os visitantes ficam na área Superior Norte do Castelão, enquanto no Superior Sul, setor equivalente para a torcida do Fortaleza, o preço praticado sempre foi de R$ 50, ou R$ 25 a meia - originalmente, os palmeirenses teriam de pagar R$ 110, ou R$ 55 a meia.

Na decisão, o Tribunal cita o quarto parágrafo do artigo 85 do Regulamento Geral de Competições, que define "os preços dos ingressos para a torcida visitante deverão ter necessariamente, nos respectivos setores do estádio ou equivalente, os mesmos valores dos ingressos cobrados para a torcida local, observadas eventuais disposições contidas nos Regulamento Específico de Competições."

Também esteve a favor do Palmeiras o primeiro parágrafo do artigo 24 do Estatuto do Torcedor, que usa o mesmo argumento de que "os valores estampados nos ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não poderão ser diferentes entre si".

O Fortaleza, por sua vez, entendia que os setores Norte e Sul são diferentes e justificava que cobrou o mesmo valor que a torcida tricolor teve de pagar para assistir ao jogo no Allianz Parque, pela estreia do Brasileirão.

O Palmeiras divulgou uma nota oficial sobre o caso:

"Com o intuito de resguardar os direitos de seus torcedores, expressos no artigo 24 do Estatuto do Torcedor e no artigo 85 do Regulamento Geral de Competições da CBF, a Sociedade Esportiva Palmeiras conquistou na tarde desta quinta-feira (19) uma liminar favorável determinando que os ingressos destinados aos torcedores visitantes na partida Fortaleza x Palmeiras, a ser realizada no próximo domingo (22) no Estádio Castelão, tenham valor idêntico ao cobrado do torcedor local.

Os ingressos do setor Superior Norte, destinados aos torcedores alviverdes, foram colocados à venda pelo Fortaleza Esporte Clube por um preço maior do que o praticado para os torcedores anfitriões em um lugar equivalente do estádio, o setor Superior Sul (R$ 110,00 ante R$ 50,00). Diante disso, o departamento jurídico do Palmeiras acionou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) baseado nas regras que regem o futebol nacional para que os direitos dos seus torcedores fossem assegurados.

Com a decisão do Tribunal, o preço cobrado no setor Superior Norte do estádio deverá ser o mesmo praticado para o Superior Sul."