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Por que é crime ser gay no Qatar, palco da Copa do Mundo?

Código Penal do país fala sobre homossexualidade e tem até pena de morte em relação entre pessoas do mesmo sexo

Dinamarca UEFA lgbt
imagem cameraTorcedor dinamarquês foi expulso por causa de bandeira LGBTQIAP+ (Foto: Redes sociais / DW Sports)
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Doha (QAT)
Dia 30/11/2022
15:32

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Desde que o Qatar foi escolhido sede da Copa do Mundo, as violações de diversos direitos humanos que o país costuma cometer foram levados à tona por todo planeta. E a questão da homossexualidade foi umas das mais debatidas, uma vez que o país tem leis e normas vigentes totalmente contra os gays. No Qatar ser homossexual, segundo seu Código Penal, é considerado crime, por incrível que pareça.

Segundo o Código, a homossexualidade é vista como uma prática criminosa, com punições severas. O Código Penal diz que é proibido haver relação sexual entre homens - o caso de mulheres não é citado - com uma absurda pena de oito anos de reclusão ou até mesmo pena de morte, de acordo com a sharia. A sharia é a principal fonte de legislação, que é sistema legal que mistura do direito civil e do direito islâmico. Ela possui leis específicas. Em alguns tribunais, por exemplo, o testemunho de uma mulher pode valer até metade do testemunho de um homem.

A pena pelo crime de homossexualidade no Qatar pode variar de acordo com a idade dos indivíduos. O que é considerado pedofilia em quase qualquer lugar do planeta - como se relacionar com alguém menor de 18 anos - é visto como pena de morte no país, desde que seja uma relação entre dois homens.

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A Lei qatari também é bem clara em relação a qualquer homem que induza outro homem a ter ‘atos questionáveis'. Isto é, segundo o Código Penal do Qatar, se um homem fizer outro - mesmo não sendo muçulmano - a ter relações sexuais com ele, pode pegar até dez anos de reclusão, sendo um estrupo ou não. Além disso, manifestações em prol da comunidade LGBTQIAP+ também podem dar cadeia. Por essas e outras, a Fifa proibiu as seleções de se manifestar em seus uniformes, como foi o caso da braçadeira de capitão da Inglaterra com mensagem em favor desses grupos.

Estados Unidos x Irã - Braçadeira LGBTQIA+
Torcedor dos EUUA é retirado por usar braçadeira LGBTQIAP+ (Glyn Kirk/AFP)

A questão mostrou ser ainda mais grave quando Khalid Salman, ex-jogador e embaixador do Qatar na Copa do Mundo 2022, afirmou que homossexualidade é um "transtorno mental" durante entrevista à emissora alemã ZDF. Ele também ressaltou que o país tolerará os turistas homossexuais no período da competição, mas que precisam se adaptar às regras locais.

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- Eles têm de aceitar as nossas regras aqui (...) Isso é "haram" (pecado no Islã, religião articulada pelo Alcorão, que prepondera no Qatar). É "haram" porque é danoso para a mente - declarou.

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