Entenda por que o Corinthians ainda não publicou seu balanço financeiro
Grande parte dos clubes que disputaram a Série A em 2019 já publicaram seus balanços até o dia 30 de abril, como rege a Lei Pelé, mas o Timão entende que se encaixa em outro prazo
Até o dia 30 dia abril, 14 clubes que disputaram o Brasileirão da Série A do ano passado divulgaram seu balanços financeiros referentes a 2019, no entanto os outros seis não cumpriram o prazo determinado pela Lei Pelé, entre eles o Corinthians, que entende não ter descumprido a data, pois acredita que pode se encaixar em outro regimento, além disso não vê como o Conselho do clube poderia analisar os documentos durante a pandemia de coronavírus.
Segundo a Lei Pelé, citada acima, as entidades esportivas devem providenciar a publicação de seus demonstrativos financeiros até o último dia útil de abril do ano subsequente ao término do seu exercício social (dezembro de 2019), ou seja, o prazo determinado seria justamente o dia 30 de abril, última quinta-feira. Além do Timão, Atlético-MG, Avaí, Chapecoense, Cruzeiro e CSA não apresentaram seus balanços nesse prazo, o que pode implicar consequências.
As punições teriam como alvo os dirigentes, que poderiam ficar inelegíveis por cinco anos "para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação em qualquer entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva". Além disso, poderia tornar nulo "todos os atos praticados por seus dirigentes em nome da entidade, após a prática da infração, respeitado o direito de terceiros de boa-fé".
Acontece que o Corinthians entende que o clube pode se encaixar na Medida Provisória nº 930, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 30 de março de 2020, que diz que "empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias das referidas empresas e sociedades", terão prazo prorrogado por sete meses a partir do término do exercício social para a divulgação de seus balanços. No caso corintiano isso valeria até o dia 31 de julho de 2020.
O problema é que essa MP não cita os clubes. Para eles, seria necessária uma medida específica, que já foi solicitada ao Ministério da Economia por meio de uma comissão que reúne agremiações de todas as Séries do Brasileirão. Até o momento não houve resposta, mas tanto o Timão e seu departamento jurídico, quanto outros clubes trabalham com essa ideia e consequentemente com o prazo de 31 de julho, sem temer as punições aos seus dirigentes.
Para o Corinthians, neste momento, não há como submeter os balanço ao Conselho Deliberativo do clube, que seria a última barreira antes da publicação do documento, já que até mesmo uma auditoria externa já aprovou as contas. Diante das restrições provocadas pela pandemia de coronavírus, é inviável a reunião do conselho para uma votação, que já foi adiada e não tem prazo para ser remarcada. Uma assembleia virtual está praticamente descartada.
Enquanto isso, nos bastidores, segundo fontes consultadas pelo LANCE!, os números do balanço de 2019 apresentarão déficit entre R$ 170 e R$ 180 milhões. O próprio presidente Andrés Sanchez, em entrevista recente para a Fox Sports, afirmou que o prejuízo seria de mais de R$ 160 milhões. De qualquer forma, o resultado financeiro será o pior da história do clube.
