‘Se a FIFA aceitar pedido do Al Wahda, Cruzeiro terá 30 dias para pagar ou queda à Série C será imediata’, explica especialista

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O Cruzeiro está se ajustando dentro de campo e luta para colocar a vida em dia fora dele. No entanto, a coisa mais preocupante para a Raposa é acertar as contas com a FIFA.

O time mineiro já fez mais de R$ 30 milhões em pagamentos, mas um em especial continua aberto: o débito com o Al Wahda, dos Emirados Árabes, no valor de R$ 5,3 milhões pelo empréstimo do volante Denilson, em 2016. O caso já provocou a perda de seis pontos na Série B, mas se não houver o pagamento final, o destino cruzeirense pode ser ainda pior com a queda para a Série C do Brasileiro.

O clube do Oriente Médio já avisou à FIFA quer quer o rebaixamento da Raposa, em solicitação oficial. Porém, a entidade máxima do futebol precisa aceitar o pedido e notificar o time mineiro.

Se a notificação acontecer, a Raposa terá 30 dias para solucionar o débito ou será rebaixada, mesmo no meio da disputa da Série B.

A reportagem LANCE!/Valinor Conteúdo conversou com o advogado Pedro Henrique Pontarolo Zaithammer, que atua na área do direito desportivo em ações no âmbito da FIFA, TAS/CAS e CNRD. Ele nos explicou com detalhes como o risco da Raposa de queda é grande.

1- Com tantas informações sobre o pedido do Al Wahda de queda do Cruzeiro para a Série C, é preciso esclarecer a situação real do imbróglio na FIFA. Qual é o risco de rebaixamento da Raposa?
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Ao que parece, olhando a situação de fora, a nova gestão do Cruzeiro vem tentando, na medida do possível, colocar a casa em ordem. A própria situação do clube árabe é uma prova disso.

O pedido de rebaixamento do Cruzeiro só veio à tona, nesse momento, porque o presidente comunicou em uma assembleia, realizada nos últimos dias, sobre o pedido formulado pelo clube credor.

Aqui já podemos observar uma clara diferença entre as gestões do clube. Enquanto lá em 2017, o então dirigente Itair Machado, ao ser questionado sobre os processos na FIFA falou que “depois a gente resolve, tem tempo para isso e que não tinha pressa para acertar os processos, o atual presidente, lógico, temos que considerar a questão da urgência, já está se adiantando a eminente notificação da FIFA para o pagamento da dívida.

A alternativa sugerida pela atual diretoria seria a alienação de patrimônio do clube, mais precisamente a “Sede Campestre 2”, sendo avaliado, segundo o presidente, em mais de 13 milhões de reais, portanto, teriam recursos suficientes para quitar a dívida do clube mineiro com os árabes, evitando o tão temido rebaixamento para a terceira divisão nacional. (A venda do imóvel está barrada pela Justiça para pagamento de dívidas tributárias com a União)
Contudo, duas situações chamam a atenção.

Primeira, é que o clube possui uma fila de credores enorme, com certeza há inúmeras pessoas com valores a receber do clube, aguardando qualquer movimentação financeira para realizar penhoras.

Assim, em que pese a tentativa de alienar o imóvel para quitar a dívida com a FIFA, tal patrimônio pode ser penhorado por outros processos, temos que lembrar, por exemplo, que uma dívida trabalhista possui preferência com relação as demais, assim, uma penhora neste momento complicaria e muito qualquer pagamento do Cruzeiro ao clube árabe.

Inclusive, uma preocupação importante é com relação ao prazo que a FIFA irá conceder ao clube, podendo ser de 30 até 90 dias. Caso ocorra uma penhora por parte de outro credor, acredito ser pouco provável que o Cruzeiro tenha tempo hábil para resolver tal situação, colocando em risco o seu prazo para pagamento estipulado pela FIFA.

A segunda preocupação é com relação aos inúmeros processos que o clube possui na FIFA, segundo alguns levantamentos, são mais de 10 processos, inclusive alguns sequer existe a possibilidade de recurso, ou seja, apenas estão aguardando a intimação para que o clube mineiro realize o pagamento.
Devemos ressaltar que, conforme o regulamento da FIFA, caso o clube seja reincidente as penas podem aumentar, ou seja, como o Cruzeiro já perdeu os 6 pontos esse ano, uma nova dívida sem a sua devida quitação, com certeza irá acarretar o rebaixamento imediato do clube.

Portanto, me parece que, neste primeiro momento, o Cruzeiro tem uma estratégia interessante para realizar o pagamento da dívida com o clube árabe, entretanto, a situação do clube é muito delicada, por existirem outros processos.

Tomara que eu esteja equivocado, e desde já peço desculpas a toda torcida do Cruzeiro, mas a chance de o clube ser rebaixado, diante de todo o cenário apresentado é enorme. Se a Fifa aceitar o pedido do Al Wahda e notificar o clube mineiro, o Cruzeiro terá de fazer o pagamento aos árabes em 30 dias. Caso contrário a queda para a terceira divisão é imediata, mesmo com a Série B em andamento.

2- Os clubes brasileiros vêm sendo cobrados com frequência por pendências financeiras na FIFA. Ou seja: a legislação entre os times está mais dura. Por que ainda há tanto espaço em nosso futebol para essa falta de profissionalismo, que gera insegurança jurídica? Por qual motivo estamos vivenciando um aumento considerável de casos envolvendo clubes brasileiros na FIFA? Quais os riscos que os clubes correm?

Olha, essa pergunta é muito interessante, e o Cruzeiro é, infelizmente, um excelente exemplo do que pode acontecer se tiver uma administração amadora.

Para explicar melhor a situação, precisamos voltar um pouco no tempo, mais precisamente para maio de 2018.

Nesta época a FIFA comunicou a todas as federações, inclusive a CBF, que os clubes estariam sujeitos a perda de pontos imediatas em campeonatos por calotes em transferências internacionais, dentre outras situações.
A partir deste ano, a FIFA tentou tornar suas decisões mais efetivas, com a aplicação de punições de forma mais rápida aos clubes que estivessem devendo a outro.

Antigamente, o sistema da FIFA era um pouco falho, tinha uma demora muito grande para aplicar a sua punição, tinha que cumprir um longo caminho jurídico para que então eventual clube fosse punido.

Com essa mudança a FIFA deu autonomia para que logo na primeira decisão, caso o clube não cumpra o determinado, seja aplicada as sanções previstas em seu regulamento.

Assim, com as punições mais rápidas, teremos menos tempo para que clubes busquem recursos financeiros para quitar suas pendencias e etc..
Portanto, atualmente, não temos mais espaço para aqueles cartolas antigos, em que prometiam mundos e fundos, grandes fortunas, enormes propostas financeiras, mesmo sabendo que não teria nenhuma condição para honrar com a sua proposta.

Isso acontecia porque, alguns casos, aquele diretor sequer estariam mais no clube quando a bomba estourasse, o mais importante era ele conseguir o ganho técnico de determinado jogador e agradar à torcida.

O próprio Cruzeiro é prova disso tudo, a ação do clube árabe é de 2016, naquela época não existia essa punição mais rápida, ou seja, o diretor quando trouxe o jogador sabia que a bomba iria estourar, mais foi postergando até onde deu, deixando o problema para seu sucessor ou esperando algum milagre financeiro para honrar seus compromissos.

Hoje não temos mais espaço para esse tipo de dirigente, todos precisam estar totalmente cientes das propostas que fazem, e principalmente, até que ponto podem ir em uma oferta por determinado jogador.

Atualmente, eu já vejo uma movimentação interessante, até mesmo por parte da torcida, quando algum clube anuncia uma grande contratação, alguns torcedores demonstram preocupação de como o clube conseguirá pagar aquele atleta, o que é muito legal, mostra que a própria torcida já tem essa preocupação com o futuro do seu clube.

Não tenho nenhuma dúvida, que essa situação que o Cruzeiro está passando, acendeu um sinal de alerta em muitos clubes brasileiros, pois muitos dirigentes sempre acreditaram na impunidade, porém, a FIFA está apertando o cerco de forma jamais vista com relação a isso.

Tenho certeza de que estamos passando por uma grande transformação no nosso futebol, em que um clube poderá ser rebaixado por não cumprir suas obrigações financeiras.

Importante ressaltar que a FIFA tomou tais atitudes drásticas principalmente visando o equilíbrio de suas competições, evitando assim, que determinado clube contrate uma verdadeira seleção, ganhe tudo e não pague o clube em que contratou aquelas estrelas, tirando um proveito enorme dentro de campo, enquanto outros clubes conscientes montam elencos limitados em cima do seu orçamento e acabam muitas vezes penando o campeonato inteiro para manutenção em sua divisão.

Estamos claramente diante de uma injustiça aqui, e a FIFA agiu muito bem buscando penalizar estes clubes “caloteiros”.

3- Com o início do campeonato da Série B, caso o Cruzeiro seja rebaixado, qual seria o procedimento adotado pela CBF?

Talvez esta seja a pergunta mais difícil de ser respondida por qualquer pessoa envolvida no futebol, de que forma a CBF iria realizar o rebaixamento do Cruzeiro, tendo em vista que a competição já iniciou.

Inicialmente, destaco aqui que é minha intuição do que iria acontecer, não temos nenhum precedente no Brasil para sabermos de que forma a CBF agiria.
Acredito que, o Cruzeiro seria imediatamente excluído da competição em andamento, seus resultados seriam considerados nulos, e a Série B continuaria com 19 times até o seu final, com apenas 3 rebaixados.

Falo isso, usando por analogia o artigo 63 do Regulamento Geral de Competições da CBF, que prevê a situação de determinado clube ser excluído pela Justiça Desportiva ou até mesmo desistir da Competição, como quase ocorreu com o Figueirense no ano passado.

Tomara que não precisássemos ver esta atitude por parte da CBF e que o Cruzeiro consiga contornar essa situação terrível que está passando atualmente, mas ao mesmo tempo, fica a curiosidade de qual atitude a Confederação Brasileira de Futebol irá tomar caso venha a ser necessário.
Ainda, temos que pensar nos atletas que atualmente possuem vínculo com o Cruzeiro, como ficaria a situação deles ao longo desta temporada, são várias situações que precisarão de uma modulação por parte dos responsáveis do nosso futebol.

4- Ouvimos falar muito a respeito de punições envolvendo transferências internacionais, estas punições também ocorrem em transferências nacionais?

Sim, atualmente, temos a CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas) para solução de conflitos existentes no futebol nacional, uma das suas atribuições é resolver litígios entre clubes brasileiros.

As penalidades que a CNRD aplica em seu regulamento são semelhantes as da FIFA, recentemente tivemos a divulgação da proibição do Vasco da Gama em registrar novos atletas por não cumprir o acordo realizado com um atleta.
Então, hoje os clubes brasileiros precisam cuidar tanto em suas transferências internacionais quanto das nacionais, não temos mais espaço para impunidade no nosso futebol, estamos passando por uma grande transformação.

5- Além do Cruzeiro, você considera que outro clube brasileiro também corre riscos de ser rebaixado pela FIFA por falta de pagamento?
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Uma situação extremamente preocupante é a do Santos, acompanhamos recentemente notícias de atletas que conseguiram na justiça do trabalho a sua liberação deste clube, pois estes estavam com seus salários em atraso.

Já temos notícias de que o Santos possui alguns processos em trâmite na FIFA, inclusive deixando de realizar o pagamento no prazo estipulado, assim, não será surpresa se este clube sofra as sanções parecidas com o Cruzeiro nos próximos meses, mais uma vez, esperamos que isso não ocorra, pois estamos falando de grandes clubes do cenário nacional e até mesmo mundial, mas que precisam se adequar a nova realidade do futebol e honrar com seus  compromissos, clubes que não se atentarem com isso, estarão com seus dias contados.