Governo mineiro deve 30 meses de repasses para a Minas Arena

O Estado de Minas Gerais deve cerca de R$ 255 milhões a Minas Arena, que administra o Mineirão. O contrato de reforma do estádio, realizada entre 2011 a 2013, prevê que para o consórcio de empresas que reformou o Mineirão receberia parcelas mensais do governo mineiro pelo custeio da obra e ainda teria o direito de explorar comercialmente o estádio, o que ocorre atualmente nos jogos de futebol e eventos.

O atraso nas parcelas, de R$ 8,5 milhões mensais, chega a 30 meses. Um fundo de reservas criado para cobrir as faltas de pagamento, de R$ 200 milhões, já está quase no fim devido ao não pagamento do Estado a a Minas Arena.

A equipe do futuro governador de Minas, Romeu Zema(Novo) está avaliando o contrato e encontrou uma série de irregularidades nos contratos entre o Estado e a Minas Arena.

O comitê de transição de Zema, que assume no dia 1º de janeiro, no lugar de Fernando Pimentel(PT), já está ciente de que o novo governo terá de voltar a fazer os repasses contratuais mensais e repor as reservas exigidas em contrato, onerando os cofres públicos.

De acordo com a assessoria do futuro governador, a interrupção dos pagamentos vem acontecendo desde 2016, o que fez a administradora recorrer ao fundo de compensação, uma espécie de poupança caso o governo não honrasse os pagamentos mensais.

Apesar de ter direito a exploração comercial do Mineirão, o contrato e parceria com o Estado de Minas, feito no governo de Antônio Anastasia (PSDB) exige o pagamento à concessionária para recuperar o seu investimento na reforma do Mineirão.

O acordo de Parceria Público Privada(PPP) entre o Governo Estadual e a Minas Arena foi feito em 2010 e tem duração de 25 anos, com valor total de R$ 677,3 milhões, mais as correções, que certamente irá superar o valor inicial acordado.

A Minas Arena se pronunciou via assessoria de imprensa que já que já notificou o poder concedente para que a situação seja regularizada.

Com essa situação, o Cruzeiro, que recentemente enviou um pedido ao Estado para assumir a gestão do Mineirão, dificilmente terá progresso, pois o governo mineiro ficará “preso” às cláusulas do contrato com a Minas Arena.