Cruzeiro perde votação e é excluído definitivamente do PROFUT
Em votação no plenário da Apfut, a Raposa não poderá mais gozar dos benfícios de refinanciamento de tributos devidos ao Governo Federal
O Cruzeiro sofreu mais uma derrota fora dos gramados, que impactará muito suas finanças. Nesta quinta-feira, o plenário da Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), órgão que fiscaliza o cumprimento das regras estabelecidas pelo Profut, votou pela exclusão do time mineiro do programa de de refinanciamento de dívidas fiscais junto ao Governo Federal, criado para ajudar os clubes devedores.
Na votação, o resultado foi de 6 a 4 pela exclusão definitiva do Cruzeiro. A saída do programa terá efeitos muito duros para os cofres celestes, já combalidos, pois os tributos atrasados, que poderiam ter um prazo mais longo para quitação, serão cobrados de forma mais imediata pelo governo, que para honrar o débito, poderá bloquear receitas e bens do clube mineiro.
A saída do Profut é definitiva, pois não há mais nenhum recurso a ser impetrado para reverter a situação. O Cruzeiro se posicionou em nota o sobre o caso. Confira abaixo.
Confirmamos que a Apfut decidiu por placar apertado, em assembleia no dia de hoje, manter a decisão que remete à Secretaria da Fazenda a comunicação que o Cruzeiro se mantém excluído do Profut, por não cumprir os requisitos e metas estipulados. O Cruzeiro, inclusive, confirma que nunca cumpriu os requisitos, de 2015 a 2019, período analisado no julgamento.
Ainda sobre a decisão, mesmo que fosse positiva, não mudaria em nada a situação jurídica ou implicaria na volta do clube ao Profut, já que nos encontramos excluídos por decisão da Receita Federal, o que é objeto de ação judicial. Essa decisão versa sobre os anos de 2015 a 2019.
Mesmo lamentando a decisão, porque acreditava que a nova realidade pudesse permitir uma segunda chance e entendendo que a mesma não versa sobre a atual gestão, o clube continuará trabalhando firme para a reinclusão no Profut e também permanecerá em negociações com a Fazenda Nacional para a resolução das dívida.
Batalhas judiciais para reverter o caso
O Cruzeiro perdeu o direito de participar do programa no início de 2020, após a antiga gestão, comandada por Wagner Pires de Sá, atrasar seis parcelas de destinadas ao financiamento do débito fiscal. O time celeste deve, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, R$ 294.310.527,98, sendo R$ 284.066.529,70 referentes a tributos e R$ 10.243.998,28 em INSS não recolhidos.
Quando conseguiu a liminar para voltar ao programa, em abril, o clube apurou tudo que foi pago em impostos nos últimos 27 anos, constatando segundo a defesa celeste, que havia pago mais do que realmente devia, ou seja: gerando crédito para o Cruzeiro, o que daria o direito de manter o clube no Profut.
Todavia, a última liminar a favor, foi cassada pela Justiça em julho, após conseguir decisões favoráveis à volta para o Profut.
