Antônio Neto Ais destacou a importância da regulamentação do mercado de cripto (Foto: Divulgação)
O debate a respeito da regulamentação de criptomoedas tem sido pauta frequente no Congresso Nacional, e isso é de grande interesse dos investidores de jogos NFTs, que costumam recompensar os gamers com criptos próprias. Na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou uma Audiência Pública Interativa para discutir projetos referentes à regulamentação de criptomoedas.
O debate contou com a participação de órgãos ligados ao sistema financeiro e especialistas do mercado cripto, dentre eles Antônio Neto Ais, CEO da Braiscompany, maior gestora de criptomoedas do Brasil e holding de tecnologia blockchain. O empresário e entusiasta do mundo dos ativos digitais, inclusive dos jogos, se mostrou a favor da regulamentação dos criptoativos no país Segundo ele, isso traria mais segurança aos usuários.
“Se tratando de um mercado altamente inovador e disruptivo, essa preocupação legislativa dos órgãos, dos representantes políticos, se faz necessária diante o crescimento que o mercado critpo tem tido. O entendimento jurídico desse mercado vai trazer transparência e consequentemente segurança para os seus usuários e para nossa nação", declarou.
Durante a sua fala na comissão, Antônio Neto Ais defendeu a comunicação entre Bancos, Exchanges (corretoras de criptomoedas) e os órgãos reguladores para que haja o acompanhamento do capital transacionado de cripto para real pelos usuários de ativos digitais e, assim, se possa ser realizada a tributação correta.
Ele também destacou que o mercado de ativos digitais já é uma realidade e que precisa ser apenas moldada com a regulamentação. Vale ressaltar que em 2021 os jogos em NFTs foram responsáveis por grande parte da movimentação de criptomoedas no mundo.
“Devemos pensar não no micro, ou apenas no que já vivemos, mas pensar como esse novo pode se enquadrar no que vivemos. Criptomoedas e tecnologia blockchain são uma revolução tecnológica muito grande. Os grandes bancos, instituições financeiras e players de mercado já entenderam que não tem como voltar atrás. Como eu sempre falo: uma solução tecnológica que traz benefícios à sociedade e gera lucro não pode ser parada; ela precisa ser regulamentada, ter normativas a padrões para que os órgãos, a nação e os usuários estejam amparados”, explicou o especialista
A Audiência Especial também contou com a presença de representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Federação Brasileira de Bancos e representantes das exchanges Binance e Mercado Bitcoin, entre outros órgãos ligados ao mundo dos ativos digitais.
Além do debate no Senado, a regulamentação dos ativos digitais também foi destaque na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (08), o projeto de lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi aprovado pela Câmara e seguirá para avaliação no Senado. O projeto prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos digitais.
As recentes discussões a respeito de ativos digitais, pelo poder legislativo, indicam uma maior atenção do governo ao mercado e também abrem espaço para a evolução da regulamentação de criptomoedas pelo Estado.
