Nova legislação para eSports e o papel dos aplicativos
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Lance!
São Paulo (SP)
Dia 08/12/2022 20:18
Atualizado em 09/12/2022 07:38
Com o avanço da tecnologia em todos os setores, surgem os E-sports, também chamados de esporte eletrônico ou ciberesporte, que são nomes dados às competições organizadas de jogos eletrônicos, especialmente entre os profissionais.
O termo e-sports se popularizou nos últimos anos, e significa uma nova modalidade esportiva, a qual se desenvolve sem a movimentação do corpo. Em outras palavras, são exigidos muito da estratégia e do pensamento crítico.
Embora num primeiro momento os esportes eletrônicos fossem dirigidos a um pequeno nicho, com pouca representação nos meios de comunicação de massa, a exemplo da televisão, cada vez mais o mercado teve grande ascensão durante o primeiro ano de pandemia, em 2020. De lá para cá, o mercado se manteve de pé e sobrevieram muitas novidades nas plataformas eletrônicas desse segmento e uma variedade de aplicativo de apostas.
3 aplicativos de aposta na atualidade
São diversas casas de apostas que prometem entregar aos usuários momentos de lazer e diversão, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo que os apostadores não precisem sair de suas casas. Assim, sem precisar se deslocar, o jogador pode se comunicar com os adversários, independentemente do local do mundo em que estejam situados, abrindo novas perspectivas de diversão.
Atualmente, com o universo do e-sports em ascensão e uma variedade de esportes em oferta, algumas aplicações de apostas são as seguintes:
Megapari - Realizar apostas ao vivo em seu celular é uma enorme vantagem. É precisamente isso que irá encontrar nessa nova casa de apostas online. Incluindo chances de transmissões ao vivo online.
Stake - Aplicativo de apostas esportivas online com criptomoedas. Ainda terá a chance de aproveitar do melhor jeito a tecnologia blockchain. Para isso, essa nova casa de apostas abre a chance de estar apostando mobile com Bitcoin, Ethereum, entre muitas outras.
Parimatch - Especializada para apostadores mais experientes, a realidade é que na Parimatch terá uma real liberdade de fazer apostas esportivas online em dezenas de esportes, ao mesmo tempo que terá um número de mercados para todos os gostos, diretamente em seu celular.
O que há de novo na legislação dos e-sports
De início, os clubes de e-sports mantinham basicamente contratos de patrocínio e licenciamento de uso de imagem dos atletas. Não havia ainda, num primeiro momento, um vínculo laboral estabelecido entre as partes.
Nesse contexto, o enquadramento jurídico dos e-sports deu seus primeiros passos no parecer jurídico de 91/2015, quando o Ministério do Esporte considerou que o "esporte é um direito social, não cabendo às leis reconhecer a existência ou prática dos mesmos (sic), apenas fomentar a sua prática, independente da modalidade escolhida". Ato contínuo, o Ministério do Trabalho passou a conceder visto de trabalho aos jogadores estrangeiros de esportes eletrônicos, enquanto o Ministério do Esporte passou a aceitar e aprovar projetos nas modalidades de e-sports dentro da Lei nº 11.438/06, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte.
Desde então, os clubes passaram a formalizar suas relações junto aos atletas por meio de contratos especiais de trabalho desportivo para prever as relações daí decorrentes. Para tanto, foi necessário aplicar outras leis na relação entre os agentes do mercado de e-sports, a exemplo da Lei 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual e, por óbvio, o Código Civil (Lei nº 10.406/02) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Aplicativos de apostas: Prós e Contras
Nesse momento, para quem está apostando com os melhores aplicativos de apostas esportivas online no Brasil, é certo que estará diante de um leque de opções de jogos com fácil acesso, podendo apostar em um jogo que está assistindo naquele momento, com chance de ganhar bônus de apostas especiais.
Por outro lado, o aplicativo poderá ser um pouco pesado e implica numa disponibilidade do usuário se adaptar ao aplicativo de aposta.
A aparição dos e-sports e sua cobertura na mídia
Já na mídia, a cobertura de jogos eletrônicos é feita - em sua maioria - através da internet, embora haja alguns poucos canais de televisão que dão alguma atenção a esse gênero. Os jogos são geralmente acompanhados através de narradores, de forma semelhante ao que é feito nos esportes tradicionais.
Em conclusão, também não é demais lembrar que desde que surgiram, nos já distantes de agora anos 60, os ambientes virtuais vêm ganhando cada vez mais espaço e adeptos. Nos dias de hoje, portanto, a prática vem se tornando cada vez mais popular. Aguardemos os novos acontecimentos, então!