Comprou passagem para o Chile? Conmebol deve reaver valores gastos

Confirmada a mudança da final da Libertadores para Lima, no Peru, a dúvida dos torcedores que já haviam adquirido passagem aérea, hospedagem e ingressos para Santiago, no Chile, é a uma só: como recuperar o valor gasto?

O caminho será via Justiça e deve caber à Conmebol, organizadora do torneio, ressarcir o dinheiro àqueles que se sentirem prejudicados com a alteração do local da decisão da Copa, como explicou advogado Vinícius Kobner ao LANCE!.

- Os torcedores podem solicitar o reembolso dos valores empenhados. A entidade máxima do futebol sul-americano (Conmebol) deve arcar com os prejuízos gerados em decorrência dessa modificação já que é a única responsável pela organização da partida. Claro que se houver qualquer divergência o Poder Judiciário deverá ser provocado para decidir pelas partes, inclusive sobre eventuais danos morais - explicou o advogado Vinícius Kobner, coordenador da área cível do Suttile e Vaciski Advogados, ao LANCE!.

BATE-BOLA
Vinícius Kobner, coordenador da área cível do Suttile e Vaciski Advogados

1. Em casos como este da Copa Libertadores, o torcedor que solicitar o reembolso na Justiça, pode aguardar ressarcimento integral dos valores gastos com passagem aérea, hospedagem e ingresso, por exemplo?

Sim, além de outros gastos que efetivamente tenham sido desembolsados, e, conforme o caso, até danos morais.

2. Em quanto tempo costuma sair a decisão? E, a partir desta decisão, o reembolso dos valores é feito de forma imediata?

Precisar o tempo de julgamento de uma ação judicial não é tarefa fácil, dependendo do ímpeto das partes e do órgão julgador o reembolso pode levar até 5 anos ou mais, por conta dos possíveis recursos, em compensação, caso haja acordo a situação pode ser resolvida em poucos meses.

3. Tendo como exemplo as companhias aéreas, qual será o papel delas para que os valores das passagens sejam devolvidos de maneira mais ágil aos torcedores?

Nesse caso, do adiamento ou transferência do jogo final, as cias aéreas não vão participar dos pedidos de reembolso, as ações devem ser ajuizadas exclusivamente contra a Conmebol.

4. Qual deve ser o próximo passo da Conmebol neste sentido?

Creio que eles (Conmebol) criem um canal de comunicação ágil para tratar com os possíveis lesados. Esta não é uma questão difícil de ser resolvida quando há boa vontade.