Eleição do Flamengo: Justiça dá razão a Landim e derruba exigência para votar
Pleito acontece na segunda-feira (9) após o Brasileirão
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Às vésperas da eleição do Flamengo, Rodolfo Landim conquistou uma vitória na justiça com a decisão que derrubou a exigência de carteirinha de sócio na votação no pleito. A sentença foi dada pelo juiz Luiz Claudio Marinho, da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital, nesta quarta-feira (4).
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Esse processo movido por Landim se deu por conta de uma determinação da Assembleia Geral do clube que somente os eleitores que apresentassem a carteirinha na validade estariam aptos a votar na eleição do Flamengo. No entanto, a exigência nos anos anteriores havia sido somente a de um documento de identificação.
Na decisão, Luiz Claudio Marinho afirmou que a exigência feita pela Assembleia Geral do Flamengo não estava "não previsto na norma estatutária" do clube. Além disso, o juiz acredita que a medida poderia gerar um ambiente com riscos aos eleitores.
Argumentos de Landim
O Lance! teve acesso à manifestação legal de Rodolfo Landim contra a exigência por carteirinha de sócio para a votação nas eleições presidenciais do clube. Confira abaixo trecho da nota.
"Pelo exposto, considerando os fundamentos acima consignados, notadamente pela ausência de expressa previsão regulamentar e diante da necessidade de assegurar e facilitar o direito do associado eleitor ao voto, sem restrições, embaraços ou pejo, acolho o pedido liminar, para determinar que o réu, por seus órgãos competentes, notadamente a Assembleia Geral, responsável pela organização do pleito eleitoral, se abstenha de exigir a apresentação da carteira social, dentro do prazo de validade, mantida a exigência de apresentação de documento oficial, com fotografia e número de inscrição no CPF, para que os associados possam exercer o direito de voto nas eleições do dia 9 de dezembro de 2024."
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Nas redes sociais, Diogo Lemos, VP de Gabinete da Presidência, comemorou a decisão judicial e de sua chapa na reta final de campanha.
- Para a surpresa de zero pessoas, pela terceira vez seguida a justiça nos dá razão e o sócio do Flamengo poderá votar com a sua identidade normalmente, como é feito em qualquer eleição do país. Direito do associado garantido!
Após o fim do Brasileirão, o Flamengo irá decidir o novo presidente através das eleições na segunda-feira (9). Além de Rodrigo Dunshee, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, e Maurício Gomes de Mattos também concorrem ao pleito.
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