Escrito por Lance!
O Flamengo, por meio do VP geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, se manifestou de forma favorável à nova versão da Lei Pelé. Nas redes sociais, o dirigente afirmou que ela não traz nenhum prejuízo trabalhista e ressaltou que espera que "não haja surpresas".
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- O Clube de Regatas do Flamengo apoia os avanços que o Projeto Lei 1153/2019 (Lei Geral do Esporte), de relatoria do deputado Felipe Carreras apresenta em relação à legislação esportiva atual.
A proposta não traz nenhum prejuízo trabalhista! Espero que não haja surpresas - escreveu o VP geral e jurídico do Rubro-Negro.
CONHEÇA O PROJETO DE LEI E O CENÁRIO ATUAL
O Projeto de Lei 1153/2019 surgiu no Senado e lá foi aprovado. Dessa forma, seguiu para a Câmara dos Deputados, onde também foi aprovada. No entanto, como sofreu alterações, retornará ao Senado para ser apreciado novamente.
Os jogadores alegam que a mudança na Lei Pelé vai mexer em direitos trabalhistas dos atletas, que se sentirão mais "vulneráveis". Por outro lado, os clubes escreveram nas publicações - como o Flamengo acima - que a proposta "não retira nenhum direito trabalhista".
Um dos itens que será modificado é a redução e parcelamento do valor da cláusula compensatória desportiva, valor que os jogadores recebem na rescisão contratual. O valor mínimo é equivalente aos salários até o fim do vínculo. A mudança na Lei pode reduzir esse valor para 50%.