Ministro suspende julgamento de recurso do Flamengo sobre título Brasileiro de 1987
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende estudar mais o caso antes de parecer
Não foi dessa vez. Previsto para ser avaliado nesta terça-feira no Superior Tribunal Federal (STF), o recurso do Flamengo sobre o título do Campeonato Brasileiro de 1987 foi suspenso. O ministro Luís Roberto Barroso fez pedido de vista do processo e pretende estudar mais a matéria.
A Justiça Federal de Pernambuco proclamou o Sport como o único campeão Brasileiro de 1987, o que é contestado pelo Flamengo. O clube carioca recorre nos tribunais há algum tempo para também ser reconhecido como vencedor daquele ano.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio manteve o entendimento de que não cabe recurso contra a decisão da Justiça. Ele explicou que a decisão, transitada em julgado em 1999, não poderia ser modificada a partir de uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol, editada em 2011, determinando que os dois clubes deveriam ser considerados campeões do torneio.
- A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário, - concluiu o relator.
COMO TUDO COMEÇOU
A polêmica no Campeonato Brasileiro de 1987 surge quando a CBF, na época, abdica da organização do torneio, alegando falta de recursos. É quando surge o Clube dos 13, que mantém a competição em vigência, convidando ainda Goiás, Coritiba e Santa Cruz. O torneio - Módulo Verde - é vencido pelo Flamengo em decisão contra o Internacional.
Depois de abdicar da organização do Brasileiro, a CBF voltou atrás e criou o que ficou conhecido como o módulo amarelo, que teve 16 outros clubes e o Sport como seu campeão em final contra o Guarani. A entidade máxima do futebol brasileiro designou que teria de haver um cruzamento entre os dois, além de Flamengo e Internacional, para que fosse definido o real campeão.
Discordantes, Flamengo e Inter se negaram a jogar o quadrangular decisivo, o que fez a CBF anunciar Sport como o campeão e o Guarani vice. Em 1988, estes dois clubes inclusive representaram o Brasil na Copa Libertadores.
