Fla ofereceu de R$ 300 mil a R$ 400 mil como indenização, segundo o MP
Clube apontou ainda o pagamento de salário mínimo durante 10 anos. Ministério Público, porém, queria indenização de R$ 2 milhões e mais R$ 10 mil mensais até 45 anos
Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro se reuniu com familiares de oito vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu no último dia 8 e deixou 10 mortos, além de três hospitalizados. No encontro, o órgão explanou como foram as negociações com o Flamengo em relação às indenizações e indicou caminhos para que os parentes que queiram recorrer judicialmente individualmente ou em grupo.
De acordo com Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, a proposta do clube girou em torno de R$ 300 a R$ 400 mil por família e um salário mínimo por 10 anos às famílias das vítimas. Por outro lado, o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública demonstraram a intenção de que as indenizações fossem no valor de R$ 2 milhões e salários de R$ 10 mil até os 45 anos.
A divergência em relação a valores fez com que as partes não chegassem a um acordo.
- Fizemos reunião com familiares e prestamos esclarecimentos dos trâmites. A reunião foi com as famílias dos atletas vitimados pelo incêndio. Foram prestados esclarecimentos nos trâmites desta Câmara (de conciliamento) que resultaram no insucesso da negociação diante da recusa do Flamengo em aceitar os termos ou melhores condições propostas. Não houve acordo e, agora, vamos partir para os caminhos judiciais para a satisfação das vitimas. Tratamos de diversas questões (na reunião). Em relação as adolescentes que faleceram, procuramos, junto ao clube, uma indenização por danos morais, pela dor sofrida e em razão da perda. E também um pensionamento para as famílias. O clube concordou, mas não houve acordo em relação a valores. A pensão proposta pela Câmara seria de R$ 10 mil mensal, até 45 anos, e a intenção do clube seria pagar até no máximo por 10 anos, um salário mínimo por mês. Quando à indenização, a proposta do clube variava em relação a cada família, entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. A proposta colocada pela Câmara foi de R$ 2 milhões por cada família - disse a procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Daniela Cramer revelou que a discordância entre órgãos públicos e Flamengo restringiu-se às indenizações das 10 vítimas fatais. Quantos aos sobreviventes do incêndio, inclusive os três jovens feridos, houve concordância quanto aos valores.
- Tratamos de forma diferente as vítimas fatais, aquelas hospitalizadas sem sequelas, hospitalizadas e que por ventura tenham sequelas e aquelas que sofreram o trauma. Outros valores eram menores conforme o dano e não houve discordância em relação a outros grupos, o que não houve acordo foi em relação às vítimas fatais. O acordo não foi feito, mas tínhamos avançado em relação a estes grupos.
Danielle Cramer explicou o fato de os órgãos públicos terem pensado em colocar o pensionamento até que os jovens completassem 45 anos:
- (Até que chegasse) Aos 45, que seria a idade mais longeva de um jogador de futebol. A média dos garotos era de 15 anos, então, seria mais 30 anos de pensionamento.
Durante a reunião, os contratados que os jovens tinham com o Flamengo foram apresentados e mostraram que recebiam cerca de R$ 400 pela ajuda de custo, algo que Cramer apontou que seguia a Lei Pelé.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação afirmou ainda que os parâmetros colocados seriam mínimos que poderiam ser negociados individualmente pelas famílias, de acordo com questões particulares.
- O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado, cada um em seu âmbito de atuação, vão propor ações cabíveis para assegurar os direitos dessa vítimas às devidas reparações - salientou.
Na noite da última terça-feira, o Ministério Público emitiu uma nota avisando que as partes não haviam chegado a um denominador comum sobre o assunto. Em reposta ao MP, o Flamengo garantiu que ofereceu diz ter oferecido valores 'acima do padrão adotados pela Justiça brasileira'. No documento, o Rubro-Negro usa o exemplo do incêndio na Boate Kiss, em 2013, matou 242 pessoas e feriu 680.
- A afirmação do Flamengo não é incorreta se partir do pressuposto de que algumas das vítimas da Boate Kiss foram indenizadas por valores menores, mas estamos tratando de situações absolutamente diferentes e tem de ser tratados de forma diferente pelo poder judiciário. No caso do Flamengo, eram todos menores, estavam alojados nas dependências do clube, que se comprometeu, perante ás famílias, a cuidar e proteger esses garotos. O que não aconteceu. Na Boate Kiss, eram maiores de idade que estavam lá por conta do entretenimento - disse.
Paloma Lamego, 2ª subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, por outro lado, afirmou que ainda é possível retomar as negociações com o Flamengo para que acordos individuais sejam feitos, fora da esfera judicial.
- Nós separamos pelas situações: atletas que sofreram feriamentos conseguimos valores muitos próximos. A maior dificuldade foi estabelecer, com o clube, os valores mínimos dos que faleceram. O clube nos disse que preferia negociar individualmente. Expectativa nossa é retomar a negociação com o clube, mas agora individualmente, por famílias. Da nossa parte, estamos sempre disponíveis para o acordo - ressaltou.
