Pedido de Kleber Leite é negado e reunião do Conselho do Fla é mantida
O desembargador Werson Rêgo, da 25ª Câmara Cível do TJ-RJ, negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso do ex-presidente, que tentou impedir que o encontro acontecesse
A reunião do Conselho Deliberativo do Flamengo, marcado para esta quinta-feira, está mantida. Nesta quarta-feira, a Justiça negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso do ex-presidente Kleber Leite, que tentou impedir que o encontro acontecesse com a alegação de que tal conferência o prejudicaria na corrida eleitoral do clube, que acontece este ano, uma vez que teria o o objetivo de responsabilizá-lo pelos prejuízos sofridos pelo Rubro-Negro no contrato firmado em 1995 com o Consórcio Plaza para construção de um shopping center na sede da Gávea.
Na decisão, o desembargador Werson Rêgo, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário se posicionar diante de eventual decisão que possa ocorrer na reunião do Conselho Deliberativo do clube.
- Não compete ao Poder Judiciário formular juízo de valor prévio sobre eventual decisão a ser proferida pelo Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Flamengo. Menos ainda, interferir na autonomia de uma entidade privada de se autogerir, nos termos de seus estatutos e regulamentos - afirmou.
Na ocasião da assinatura do contrato, o consórcio adiantou R$ 6 milhões ao clube, que seriam destinados à contratação de reforços para o time. O projeto de construção do shopping chegou a ser aprovado pelos órgãos públicos, porém, o Governo do Estado, que já tinha editado decreto que autorizava a construção, revogou a decisão, se posicionando de maneira contrária ao empreendimento. Diante disso, o Consórcio Plaza ajuizou ação de execução contra o Flamengo, exigindo a devolução dos R$ 6 milhões. Em 2016 o Flamengo concordou em devolver o adiantamento recebido em 1995, e as partes chegaram a acordo para pagamento do valor atualizado para R$ 61,5 milhões.
